Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – 1ª Retificação de Edital – Pregão Eletrônico nº 28/2026 – Processo Licitatório nº 53/2026 – Edital nº 33/2026. Torna público, para conhecimento dos interessados, que o edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e afins destinados à manutenção da frota do Município de Itapeva/MG, sofreu 1ª retificação em decorrência de esclarecimento/impugnação apresentada, a qual foi parcialmente acolhida, promovendo-se ajustes pontuais nas exigências relativas à qualificação técnica. Esclarece-se que as alterações realizadas possuem caráter exclusivamente habilitatório, não interferindo na formulação das propostas comerciais, razão pela qual, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da jurisprudência consolidada dos órgãos de controle, fica mantida integralmente a data da sessão pública e os prazos originalmente estabelecidos. A sessão pública será realizada às 09h00 do dia 15 de abril de 2026, por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo o prazo final para envio das propostas até às 08h00 da mesma data, horário de Brasília. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no referido portal. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao setor de licitações pelo e-mail licitacao@itapeva.mg.gov.br. Itapeva/MG, 6 de abril de 2026. Pregoeiro/Agente de Contratação: Marcelo Guido Beker.