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Política de Privacidade

 

A Prefeitura Municipal de Itapeva/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.677.625/0001-58, com sede na Rua Ulisses Escobar, nº 30, Centro, Itapeva/MG, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos cidadãos que acessam este portal institucional.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma clara e transparente como as informações podem ser utilizadas durante a navegação no portal oficial da Prefeitura.


1. Coleta de Informações

O portal da Prefeitura de Itapeva/MG possui caráter informativo e institucional, não realizando atualmente coleta direta de dados pessoais por meio de formulários, cadastros ou sistemas próprios.

Eventualmente, poderão ser registrados dados técnicos de navegação automaticamente pelos servidores de hospedagem, tais como:

  • endereço IP;
  • tipo de navegador;
  • dispositivo utilizado;
  • data e horário de acesso;
  • páginas visitadas.

Essas informações possuem finalidade exclusivamente estatística, de segurança e de manutenção do portal.


2. Uso de Cookies

Atualmente, este portal não utiliza cookies de rastreamento, publicidade ou ferramentas de monitoramento de terceiros, como pixels de redes sociais.

Cookies técnicos essenciais poderão ser utilizados apenas para garantir o funcionamento adequado do site.


3. Links para Sistemas Externos

O portal da Prefeitura poderá disponibilizar links para sistemas externos de órgãos públicos estaduais, federais ou plataformas terceirizadas destinadas à emissão de documentos, consultas e prestação de serviços.

Ao acessar ambientes externos, o usuário estará sujeito às políticas de privacidade e termos de uso das respectivas plataformas responsáveis.

A Prefeitura de Itapeva/MG não se responsabiliza pelas práticas de privacidade adotadas por sites ou sistemas de terceiros.


4. Compartilhamento de Dados

A Prefeitura Municipal de Itapeva/MG não comercializa, compartilha ou divulga dados pessoais dos usuários deste portal, salvo quando houver obrigação legal, determinação judicial ou necessidade decorrente da prestação de serviços públicos.


5. Segurança das Informações

A Prefeitura adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger o portal contra acessos não autorizados, alterações indevidas, vazamentos ou qualquer forma de tratamento inadequado das informações.


6. Direitos do Titular de Dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o cidadão poderá solicitar informações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais eventualmente realizados pela Administração Pública Municipal.


7. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, o cidadão poderá entrar em contato através dos canais oficiais:

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG
Rua Ulisses Escobar, nº 30 – Centro – Itapeva/MG
Telefone: (35) 3616-0880
E-mail: contato@itapeva.mg.gov.br


8. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada ou atualizada a qualquer momento para adequação legal, administrativa ou tecnológica, sendo recomendada sua consulta periódica.

Este portal utiliza cookies essenciais para garantir o funcionamento adequado e melhorar sua experiência de navegação.