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Termos de Uso


Bem-vindo ao portal oficial da Prefeitura Municipal de Itapeva/MG.

Ao acessar este site, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, comprometendo-se a utilizar o portal de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.


1. Finalidade do Portal

O portal da Prefeitura Municipal de Itapeva/MG possui caráter institucional, informativo e de transparência pública, com o objetivo de disponibilizar informações, notícias, serviços e acessos a sistemas relacionados à administração municipal.


2. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

  • utilizar o portal de forma lícita e adequada;
  • não praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do site;
  • não tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
  • não utilizar o portal para fins ilegais ou que violem a legislação vigente.

3. Disponibilidade dos Serviços

A Prefeitura Municipal de Itapeva/MG busca manter o portal disponível de forma contínua e segura, porém não garante funcionamento ininterrupto, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias para manutenção, atualização ou por fatores técnicos externos.


4. Links Externos

Este portal poderá conter links para sites, sistemas e plataformas externas de órgãos públicos ou terceiros.

A Prefeitura Municipal de Itapeva/MG não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, políticas ou práticas adotadas por sites externos.


5. Propriedade Intelectual

Os conteúdos institucionais disponibilizados neste portal, incluindo textos, imagens, logotipos e demais materiais, pertencem à Prefeitura Municipal de Itapeva/MG, salvo quando indicado de forma diversa.

É permitida a reprodução das informações públicas para fins informativos e não comerciais, desde que citada a fonte.


6. Limitação de Responsabilidade

A Prefeitura Municipal de Itapeva/MG não se responsabiliza por:

  • danos decorrentes da interrupção do portal;
  • falhas causadas por terceiros;
  • indisponibilidade de sistemas externos vinculados;
  • utilização inadequada das informações publicadas pelo usuário.

7. Legislação Aplicável

Este portal é regido pela legislação brasileira, especialmente pelas normas relacionadas à administração pública, transparência, acesso à informação e proteção de dados pessoais.


8. Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais:

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG
Rua Ulisses Escobar, nº 30 – Centro – Itapeva/MG
Telefone: (35) 3616-0880
E-mail: contato@itapeva.mg.gov.br


9. Atualizações dos Termos

Os presentes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, visando atualização legislativa, administrativa ou melhoria dos serviços oferecidos pelo portal.

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