AVISO DE LICITAÇÃO 20102026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 214/2026 – Edital nº 123/2026 – Concorrência Eletrônica nº 15/2026. O Município de Itapeva/MG torna pública a realização de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Batalhão da Polícia Militar da cidade de Itapeva/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à completa execução do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor global estimado: R$ 1.518.913,64 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, novecentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Início do recebimento das propostas: 20/10/2026, às 08h00. Prazo para impugnações: até 29/10/2026, às 23h59. Encerramento do recebimento das propostas: 04/11/2026, às 08h59. Abertura da sessão pública: 04 de novembro de 2026, às 09h00, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e nos canais oficiais de divulgação do Município. Itapeva/MG, 20 de outubro de 2026. JOÃO PEDRO RAINHO RIBEIRO – Secretário Municipal de Obras.