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AVISO DE LICITAÇÃO 18052026

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026. O Município de Itapeva/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de tintas e materiais afins em geral para atendimento das demandas dos diversos setores da Administração Municipal. O julgamento será pelo critério de menor preço por item, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 11.488/2007, Decretos Municipais nºs 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12/2024, 65/2025 e 5/2026 e demais normas aplicáveis. O certame será realizado por meio do Portal de Compras Públicas. Recebimento das propostas a partir das 17h00 do dia 18 de junho de 2026. Prazo final para impugnação até às 23h59 do dia 25 de junho de 2026. Encerramento do recebimento das propostas às 12h59 do dia 30 de junho de 2026. Abertura da sessão pública às 13h00 do dia 30 de junho de 2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no Portal da Transparência do Município. Itapeva/MG, 18 de junho de 2026. João Pedro Rainho Ribeiro – Secretário Municipal de Obras.

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2026. Processo Licitatório nº 111/2026. Adesão a Pregão Eletrônico nº 08/2026. Contratante: Município de Itapeva/MG. Contratada: Italbus Carrocerias de Ônibus Ltda., inscrita no CNPJ nº 16.557.958/0001-18. Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 243/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/2025, promovido pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando à aquisição de 01 (um) micro-ônibus rodoviário de transporte sanitário, zero quilômetro, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência, tipo cadeirante e com dificuldade de locomoção, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva/MG, no âmbito da política pública Transporta SUS. Valor global: R$ 593.700,00 (quinhentos e noventa e três mil e setecentos reais). Vigência: de 18 de junho de 2026 a 18 de junho de 2027. Dotação Orçamentária: Ficha 199 – Secretaria Municipal de Saúde – Categoria Econômica 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Assinatura: 18 de junho de 2026. Daniel Pereira do Couto – Prefeito Municipal

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