AVISO DE LICITAÇÃO — PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2026 — EDITAL Nº 51/2026 — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026. O Município de Itapeva/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados à composição do cardápio da merenda escolar, visando ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações constantes do edital e seus anexos, sendo o certame exclusivo para empresas classificadas como MEI/ME/EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. O recebimento das propostas terá início às 08h00 do dia 08/05/2026, sendo a data limite para impugnação às 23h59 do dia 15/05/2026. O encerramento do recebimento das propostas ocorrerá às 08h59 do dia 20/05/2026, com abertura da sessão pública às 09h00 do mesmo dia. O certame será realizado exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderão ser obtidas todas as informações complementares e o inteiro teor do edital e seus anexos. Itapeva/MG, 08 de maio de 2026. Maria Taís dos Santos Lemes – Secretária de Educação – Município de Itapeva/MG