EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026 – EDITAL Nº 68/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 – REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Itapeva/MG torna público aos interessados que, após análise das impugnações apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 54/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos complementares nas especialidades de Clínica Geral e Pediatria, visando atender às demandas da Rede Municipal de Saúde de Itapeva/MG, foi proferida decisão de deferimento parcial das impugnações, com a promoção de ajustes e complementações pontuais no instrumento convocatório, especialmente quanto às exigências de habilitação e qualificação técnica, permanecendo inalteradas as condições essenciais da contratação e sem reflexos na formulação das propostas. Dessa forma, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica mantida a data de realização da sessão pública para o dia 03 de julho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), por meio do Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra da decisão de julgamento das impugnações e da Retificação nº 1 do Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município. Itapeva/MG, 30 de junho de 2026. Tatiane Aparecida Pires do Prado – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2026 – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 73/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2026. O Município de Itapeva/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço por item, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.871/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de 1.000 kits de teste rápido para detecção qualitativa de antígenos dos vírus SARS-CoV-2 (COVID-19), Influenza A, Influenza B e Vírus Sincicial Respiratório (VSR), destinados à triagem, diagnóstico auxiliar e manejo clínico de pacientes com sintomas respiratórios nas unidades de saúde do Município de Itapeva/MG. Valor máximo estimado da contratação: R$ 13.550,00 (treze mil, quinhentos e cinquenta reais). Participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME/EPP, nos termos dos arts. 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006. Início do recebimento das propostas: 01/07/2026 às 08h00. Limite para recebimento das propostas: 06/07/2026 às 08h59. Início da fase de lances: 06/07/2026 às 09h00. Encerramento da fase de lances: 06/07/2026 às 15h00. A sessão pública será realizada por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia integral do Aviso poderão ser obtidas junto ao Município de Itapeva/MG e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Itapeva/MG, 30 de junho de 2026. Tatiane Aparecida Pires do Prado – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2026 – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 73/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2026. O Município de Itapeva/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço por item, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.871/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de 1.000 kits de teste rápido para detecção qualitativa de antígenos dos vírus SARS-CoV-2 (COVID-19), Influenza A, Influenza B e Vírus Sincicial Respiratório (VSR), destinados à triagem, diagnóstico auxiliar e manejo clínico de pacientes com sintomas respiratórios nas unidades de saúde do Município de Itapeva/MG. Valor máximo estimado da contratação: R$ 13.550,00 (treze mil, quinhentos e cinquenta reais). Participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME/EPP, nos termos dos arts. 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006. Início do recebimento das propostas: 01/07/2026 às 08h00. Limite para recebimento das propostas: 06/07/2026 às 08h59. Início da fase de lances: 06/07/2026 às 09h00. Encerramento da fase de lances: 06/07/2026 às 15h00. A sessão pública será realizada por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia integral do Aviso poderão ser obtidas junto ao Município de Itapeva/MG e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Itapeva/MG, 30 de junho de 2026. Tatiane Aparecida Pires do Prado – Secretária Municipal de Saúde.