AVISO DE LICITAÇÃO 09092026 – AGRICULTURA FAMILIAR II

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – O Município de Itapeva/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Processo Administrativo nº 162/2026, Edital nº 74/2026, Inexigibilidade nº 31/2026, Chamada Pública nº 02/2026 – Agricultura Familiar – PNAE, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições, quantidades, preços de aquisição e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com valor global estimado de R$ 258.857,50 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Os projetos de venda serão recebidos de 09/09/2026 até 29/09/2026, durante o horário de expediente da Prefeitura Municipal, sendo a sessão pública presencial realizada no dia 30/09/2026, às 09h00, na Prefeitura Municipal de Itapeva/MG, situada à Rua Ulisses Escobar, nº 30, Centro, Itapeva/MG. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos meios oficiais de divulgação do Município de Itapeva/MG. Edital datado de 09 de setembro de 2026. Maria Taís dos Santos Lemes – Secretária Municipal de Educação.