EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0368/2026 – O MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG torna público o extrato do Contrato Administrativo nº 0368/2026, referente ao Processo Licitatório nº 172/2026 – Adesão ao Pregão Eletrônico nº 011/2026, celebrado com a empresa MUNDO VOICE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.219.901/0001-41, representada por Douglas Januário Alves, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telecomunicações, compreendendo telefonia fixa em nuvem (VoIP) e telefonia móvel, com disponibilização de licenças, ramais, canais de comunicação, linhas móveis, aparelhos telefônicos IP em regime de comodato, recursos de atendimento eletrônico, tarifação, instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e demais soluções integradas necessárias à operação do sistema de comunicação da Prefeitura Municipal de Itapeva/MG, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 050/2025 – Processo Licitatório nº 138/2025, promovido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, contemplando 25 linhas fixas com portabilidade junto à Telefônica S/A (Vivo) e 40 linhas móveis (celulares). Valor total: R$ 87.290,28 (oitenta e sete mil, duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, de 05/10/2026 a 05/10/2027. Fiscal do contrato: Elton John Fernandes Dantas. Gestora do contrato: Maura dos Santos. Data da assinatura: 04 de setembro de 2026. Contratante: Município de Itapeva/MG – Daniel Pereira do Couto, Prefeito Municipal. Contratada: Mundo Voice Telecomunicações Ltda. – Douglas Januário Alves.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026 – O Município de Itapeva/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 181/2026, Edital nº 105/2026, Pregão Eletrônico nº 77/2026, com modo de disputa aberto, destinado à aquisição de materiais pedagógicos, sensoriais, lúdicos e educativos para atendimento da rede municipal de ensino de Itapeva/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O certame é exclusivo para MEI/ME/EPP, sendo o julgamento realizado pelo menor preço por item. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08h00 do dia 08/09/2026, encerrando-se às 13h59 do dia 18/09/2026, sendo a sessão pública de abertura realizada às 14h00 do dia 18/09/2026, por meio do Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município de Itapeva/MG. Edital datado de 04 de setembro de 2026. Maria Taís Santos Lemes – Secretária de Educação do Município de Itapeva/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 – O Município de Itapeva/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 182/2026, Edital nº 106/2026, Pregão Eletrônico nº 78/2026, com critério de julgamento menor preço por item e modo de disputa aberto, destinado à aquisição de livros, coleções literárias e livros acessíveis com recursos táteis, novos e sem uso, destinados à formação, ampliação, atualização e diversificação do acervo das bibliotecas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapeva/MG, incluindo acondicionamento, transporte, entrega e substituição de exemplares em desconformidade, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O certame é exclusivo para MEI/ME/EPP. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08h00 do dia 08/09/2026, encerrando-se às 14h59 do dia 18/09/2026, sendo a sessão pública de abertura realizada às 15h00 do dia 18/09/2026, por meio do Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município de Itapeva/MG. Itapeva/MG, 04 de setembro de 2026. Maria Taís Santos Lemes – Secretária de Educação do Município de Itapeva/MG.