AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO/RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO – O Município de Itapeva/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que foi corrigido e retificado o Edital nº 109/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 80/2026, Processo Licitatório nº 187/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição e instalação de playground infantil de madeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A retificação esclarece que o critério de julgamento é de MENOR PREÇO GLOBAL, sendo obrigatória a apresentação de proposta contemplando TODOS OS ITENS constantes do Termo de Referência, não sendo admitida proposta parcial ou restrita a determinados itens. Também foi corrigido erro material no preâmbulo referente ao ano indicado na data final para apresentação das propostas. Em razão de a correção do item 1.1 repercutir na formulação das propostas, fica reaberto o prazo e redesignada a sessão pública, ficando estabelecido o encerramento das propostas às 12h59 do dia 13/10/2026 e a sessão pública às 13h00 do dia 13/10/2026, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras Públicas. O inteiro teor do Termo de Correção e Retificação encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas e nos meios oficiais de divulgação do Município. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital que não conflitarem com a retificação publicada. Itapeva/MG, 28 de setembro de 2026. João Pedro Rainho Ribeiro – Secretário Municipal de Obras.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO – O Município de Itapeva/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que foi retificado o Edital nº 110/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 81/2026, Processo Licitatório nº 188/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição e instalação de playground infantil de plástico (polipropileno e polietileno) e brinquedos individuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A retificação esclarece que o critério de julgamento é de MENOR PREÇO GLOBAL, sendo obrigatória a apresentação de proposta contemplando TODOS OS ITENS do Termo de Referência, não sendo admitida proposta parcial. Em razão de a alteração repercutir na formulação das propostas, fica reaberto o prazo e redesignada a sessão pública, ficando estabelecido o encerramento das propostas às 13h59 do dia 13/10/2026 e a sessão pública às 14h00 do dia 13/10/2026, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras Públicas. O inteiro teor da retificação e a decisão sobre a impugnação encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e nos meios oficiais de divulgação do Município. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital que não conflitarem com a retificação publicada. Itapeva/MG, 28 de setembro de 2026. João Pedro Rainho Ribeiro – Secretário Municipal de Obras.