AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO/RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO – O Município de Itapeva/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que foi corrigido e retificado o Edital nº 109/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 80/2026, Processo Licitatório nº 187/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição e instalação de playground infantil de madeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A retificação esclarece que o critério de julgamento é de MENOR PREÇO GLOBAL, sendo obrigatória a apresentação de proposta contemplando TODOS OS ITENS constantes do Termo de Referência, não sendo admitida proposta parcial ou restrita a determinados itens. Também foi corrigido erro material no preâmbulo referente ao ano indicado na data final para apresentação das propostas. Em razão de a correção do item 1.1 repercutir na formulação das propostas, fica reaberto o prazo e redesignada a sessão pública, ficando estabelecido o encerramento das propostas às 12h59 do dia 13/10/2026 e a sessão pública às 13h00 do dia 13/10/2026, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras Públicas. O inteiro teor do Termo de Correção e Retificação encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas e nos meios oficiais de divulgação do Município. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital que não conflitarem com a retificação publicada. Itapeva/MG, 28 de setembro de 2026. João Pedro Rainho Ribeiro – Secretário Municipal de Obras.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO – O Município de Itapeva/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que foi retificado o Edital nº 110/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 81/2026, Processo Licitatório nº 188/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição e instalação de playground infantil de plástico (polipropileno e polietileno) e brinquedos individuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A retificação esclarece que o critério de julgamento é de MENOR PREÇO GLOBAL, sendo obrigatória a apresentação de proposta contemplando TODOS OS ITENS do Termo de Referência, não sendo admitida proposta parcial. Em razão de a alteração repercutir na formulação das propostas, fica reaberto o prazo e redesignada a sessão pública, ficando estabelecido o encerramento das propostas às 13h59 do dia 13/10/2026 e a sessão pública às 14h00 do dia 13/10/2026, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras Públicas. O inteiro teor da retificação e a decisão sobre a impugnação encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e nos meios oficiais de divulgação do Município. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital que não conflitarem com a retificação publicada. Itapeva/MG, 28 de setembro de 2026. João Pedro Rainho Ribeiro – Secretário Municipal de Obras.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 393/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG. CONTRATADO: RODOLFO RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrito no CNPJ nº 44.808.881/0001-47, representante da BANDA THESE DAYS BON JOVI COVER. OBJETO: Contratação de apresentação artística da Banda These Days Bon Jovi Cover, para integrar a programação do 6º Festival de Culturas de Itapeva/MG e 1º Festival Nordestino, mediante realização de 01 (uma) apresentação artística no dia 13 de novembro de 2026, às 23h00, com duração prevista de 02 (duas) horas, na Praça Joaquim Luiz (Praça Central), em Itapeva/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). VIGÊNCIA: da assinatura do contrato, em 28 de setembro de 2026, até 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 450 – 02.09.012.13.392.2003.2029.339039.1500. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 393/2026. DANIEL PEREIRA DE CARVALHO – Prefeito Municipal.