AVISO DE LICITAÇÃO 05112026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2026 – EDITAL Nº 129/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026. O Município de Itapeva/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto, objetivando o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de gás GLP (13 kg e 45 kg), galões e vasilhames de água (20 litros), vasilhames de botijão de 13 kg e 45 kg e afins, destinados aos diversos departamentos do Município de Itapeva/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor global estimado: R$ 496.151,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e um reais). Início do recebimento das propostas: 05/11/2026, às 17h00; prazo final para impugnações: 12/11/2026, às 23h59; encerramento do recebimento das propostas: 17/11/2026, às 08h59; abertura da sessão pública: 17 de novembro de 2026, às 09h00, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº 11.488/2007, Decretos Municipais nº 3 a 12/2024, nº 65/2025 e nº 5/2026 e demais normas aplicáveis. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e nos canais oficiais de divulgação do Município. Itapeva/MG, 05 de novembro de 2026. MAURA DOS SANTOS – Secretária Municipal de Administração, signatária do edital.