Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 006/2020 – Remarcação de certame em face de retificação de edital

Processo Licitatório 018/2021, Edital 008/2021 Tipo: Menor preço global – Objeto: contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso temporário de sistemas integrados nos módulos orçamentário, financeiro e administrativo com plataforma web e armazenamento em nuvem, em atendimento à Prefeitura de Itapeva/MG. Tendo em vista deferimento parcial da impugnação ao Edital por parte de Ernesto Muniz de Souza Jr. com a consequente retificação do edital, a sessão de pregão presencial realizar-se às 09 horas do dia 26 de fevereiro de 2021 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/MG – O Edital retificado se encontra no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 011/2020

Processo Licitatório 034/2021, Edital 014/2021 Tipo: Menor preço por item  – Objeto: registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de CNUQ para operação tapa-buracos em vias públicas. A sessão realizar-se às 09 horas do dia 02 de março de 2021 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/MG – O Edital se encontra no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 006/2021

Processo Licitatório 009/2021, Edital 005/2021, Pregão Presencial 004/2021, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para desjejum de servidores e eventos/recepções do Poder Público Municipal. Homologada em 07/02/2021. Empresa Registrada: JBR Comércio de Alimentos LTDA – ME, CNPJ: 17.164.766/0001-04, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 22.186,70. Vigência: 08/02/2021 a 07/02/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 007/2021

Processo Licitatório 009/2021, Edital 005/2021, Pregão Presencial 004/2021, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para desjejum de servidores e eventos/recepções do Poder Público Municipal. Homologada em 07/02/2021. Empresa Registrada: Padaria Itapeva LTDA – ME, CNPJ: 25.388.018/0001-33, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 17.100,00. Vigência: 08/02/2021 a 07/02/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 007/2021

Processo Licitatório 009/2021, Edital 005/2021, Pregão Presencial 004/2021, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para desjejum de servidores e eventos/recepções do Poder Público Municipal. Homologada em 07/02/2021. Empresa Registrada: João Carlos da Silva – ME, CNPJ: 19.811.884/0001-92, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 9.270,00. Vigência: 08/02/2021 a 07/02/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato de Empreitada de Obra 009/2021

Processo Licitatório 014/2021, Edital 007/2021 Tomada de Preços 001/2021. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para pavimentação em bloquete sextavado 8,00cm. – rua das torres 1 e rua projetada 3, bairro Mandu- Itapeva/MG em atendimento à resolução SEGOV 786 de 04/12/2020, com fornecimento de mão de obra e materiais. Homologada em 11/02/2021. Empresa Contratada: Kairos Construtora e Incorporadora – EPP , CNPJ: 29.012.672/0001-07, Valor do Contrato: R$ 100.263,34. Vigência: 12/01/2021 a 10/02/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 010/2021

Processo Licitatório 001/2021, Edital 001/2021, Pregão Eletrônico 001/2021, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios do cardápio da merenda escolar Municipal. Homologada em 11/02/2021. Empresa Registrada: JBR Comércio de Alimentos LTDA – ME, CNPJ: 17.164.766/0001-04, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 1.319.207.15. Vigência: 11/02/2021 a 10/02/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 011/2021

Processo Licitatório 023/2021, Edital 010/2022, Pregão Presencial 008/2021, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais para execução de sarjeta em estradas rurais. Homologada em 11/02/2021. Empresa Registrada: Vanilda Ferreira de Freitas da Silva – ME, CNPJ: 02.607.907/0001-49, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 18.821,00. Vigência: 12/02/2021 a 11/02/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 012/2021

Processo Licitatório 023/2021, Edital 010/2022, Pregão Presencial 008/2021, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais para execução de sarjetas em estradas rurais. Homologada em 11/02/2021. Empresa Registrada: Lembra de Mim Materiais para Construção LTDA – ME, CNPJ: 07.866.938/0001-38, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 52.447,50. Vigência: 12/02/2021 a 11/02/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 013/2021

Processo Licitatório 026/2021, Edital 011/2022, Pregão Presencial 009/2021, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de brita nº 1 para execução de sarjetas em estradas rurais. Homologada em 11/02/2021. Empresa Registrada: Stone Building S/A Indústria e Comércio, CNPJ: 03.918.238/0001-99, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 8.820,00. Vigência: 12/02/2021 a 11/02/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Terceiro Termo de Prorrogação – Contrato de Empreitada de Obra 098/2020

Processo Licitatório 148/2020, Edital 052/2020, Tomada de Preço 008/2020 Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para fundação para construção de escola, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: CMR Norte Construtora Eireli – ME, CNPJ 14.479.764/0001-16 – Valor atualizado da contratação: R$ 206.231,62. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: 26/03/2021.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Quarta Prorrogação de Prazo –  Termo Associativo 008/2017

Processo Licitatório 014/2017, Dispensa 011/2017, Objeto: Termo Associativo celebrado com a Circuito Serras Verdes. Organização da Sociedade Civil: Associação do Circuito Turístico do Serras Verdes do Sul de Minas Gerais – Brasil CNPJ: 05.044.444/0001-42, Valor da prorrogação de Termo Associativo R$ 13.686,00. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57,  inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula Oitava do Termo de Associativo 008/2017. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 31/12/2021.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeiro Termo Aditivo – Contrato de Fornecimento 189/2020

Processo Licitatório 322/2020, Edital 088/2020, Pregão Eletrônico 005/2020 Objeto: Aquisição de notebook. – Fundamentação legal para prorrogação: artigo 65 da Lei n.º 8.666/93 e cláusula contratual. Empresa Contratada: Concórdia Informática LTDA – ME, CNPJ: 13.278.423/0001-10 Valor Adicional: R$ 4.015,00 (16,6%) – Valor Atual da Contratação: 28.105,00 – Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 13/02/2021.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primejro Termo de Prorrogação – Contrato de Prestação de Serviços 011/2020

Processo Licitatório 148/2020, Edital 052/2020, Tomada de Preço 008/2020 Objeto: contratação de Processo Licitatório 009/2020 – Dispensa 005/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistemas de nível federal e estadual de gestão em saúde, metas e prestação de contas da Saúde Municipal; manutenção e suporte em todos os sistemas DATASUS, planejamento, manutenção e treinamento para uso do sistema E-SUS/AB em servidor local, estações e tablets; informação SMS para organização dos sistemas de controles de autorização de exames laboratoriais (PPI e licitados); TFD para controle de viagens dos carros da saúde, protocolo de requisição de consultas e exames dos pacientes, lista de espera com impressão de ticket em impressora térmica; atendimento “in loco” nas unidades no mínimo uma vez semanalmente para suporte, emissão e análise de relatórios; suporte on-line ilimitado; atendimento de solicitações de urgência no período de até 24 (vinte e quatro) horas. Ratificado em 21/01/2020. Empresa Contratada: KS Informática LTDA – ME, CNPJ: 03.765.412/0001-00, Valor da Contrato:  R$ 16.800,00. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula do Contrato. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: 02/02/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeiro Termo de Prorrogação – Contrato de Prestação de Serviços 173/2020

Processo Licitatório 286/2020, Edital 080/2020, Pregão Presencial 059/2020, Objeto: Prestação de serviços de funilaria e pintura em seis ônibus do Setor de Educação. Homologada em 10/11/2020. Empresa Contratada: Centro Automotivo Comendador – ME, CNPJ: 09.452.992/0001-62, Valor do Contrato: R$ 49.800,00. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula do Contrato – Vigência até 12/04/2021.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeiro Termo de Prorrogação Contrato de Empreitada de Obra 192/2020

Processo Licitatório 333/2020, Edital 091/2020 Tomada de Preço 014/2020. Objeto: execução de fechamento em vidro temperado do pátio do prédio (escola tipo c – projeto 2), no Distrito Tropical Flores no município de Itapeva/MG, através do Termo de Compromisso PAR 19.334, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Itapeva/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais. Homologada em 17/12/2020. Empresa Contratada: Constem Comércio, Construções e Serviços EIRELI – ME, CNPJ: 20.928.455/0001-89, Valor do Contrato: R$ 53.314,69. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula do Contrato – Vigência até 10/04/2021.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 006/2021

Processo Licitatório 016/2021 – Objeto: prestação de serviços de confecção de divisórias navais para Centro Comunitário no Bairro Campo Redondo. Ratificada em: 18/01/2021 – Empresa Contratada: Celso Pereira Lima – MEI CNPJ: 16.675.512/0001-98. Valor: R$ 2.508,00. Vigência: 18/01/2021

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 007/2021

Processo Licitatório 017/2021 – Objeto: Prestação de serviço de carro de som para campanha contra coronavírus em caráter emergencial (COVID-19 – Art 4º – Lei Federal 13.979/2020). Ratificada em: 18/01/2021 – Empresa Contratada: Isabella Aparecida de Abreu Maia – CNPJ: 34.635.140/0001-58. Valor: R$ 1.500,00. Vigência: 18/01/2021.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 008/2021

Processo Licitatório 020/2021 – Objeto: Aquisição de válvula reguladora e fluxômetro para cilindros de oxigênio em caráter emergencial (COVID-19 – Art 4º – Lei Federal 13.979/2020). Ratificada em: 19/01/2021 – Empresa Contratada: Welington do Carmo Lambert – MEI – CNPJ: 32.501.062/0001-73. Valor: R$ 1.500,00. Vigência: 19/01/2021.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 009/2021

Processo Licitatório 021/2021 – Objeto: Aquisições de certificados digitais. Ratificada em: 19/01/2021 – Empresa Contratada: Digitalsign Certificação Digital LTDA CNPJ: 16.894.782/0001-90. Valor: R$ 1.513,00. Vigência: 19/01/2021

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 010/2021

Processo Licitatório 022/2021 – Objeto: Publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União. Ratificada em: 25/01/2021 – Empresa Contratada: Saulo Thasio da Silva – ME CNPJ: 22.127.087/0001-03. Valor: R$ 17.566,48,00. Vigência: 25/01/2021 a 24/01/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 011/2021

Processo Licitatório 024/2021 – Objeto: Aquisição de fertilizantes químicos para jardinagem. Ratificada em: 22/01/2021 – Empresa Contratada: Pedro Francisco Munhoz – ME – CNPJ: 09.602.537/0001-04. Valor: R$ 2.508,00. Vigência: 22/01/2021

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 012/2021

Processo Licitatório 025/2021 – Objeto: Emplacamento de veículos de frota da Prefeitura. Ratificada em: 21/01/2021 – Empresa Contratada: Auto Placas Extrema LTDA – ME – CNPJ: 19.752.001/0001-94. Valor: R$ 480,00. Vigência: 21/01/2021

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 013/2021

Processo Licitatório 027/2021 – Objeto: Aquisição de kit ortopédico em caráter emergencial. Ratificada em: 27/01/2021 – Empresa Contratada: Hospital Maternidade São Lucas de Extrema/MG – CNPJ: 18.191.213/0001-03. Valor: R$ 825,42. Vigência: 27/01/2021

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 014/2021

Processo Licitatório 028/2021 – Objeto: Aquisição de câmeras para monitoramento de vias públicas. Ratificada em: 27/01/2021 – Empresa Contratada: Célio Domingos Cabral dos Santos – ME – CNPJ: 02.183.438/0001-88. Valor: R$ 3.318,00. Vigência: 27/01/2021

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 015/2021

Processo Licitatório 029/2021 – Objeto: Aquisição de CBUQ para operação de tapa-buraco em vias públicas. Ratificada em: 28/01/2021 – Empresa Contratada: Stone Building  S/A Indústria e Comércio – CNPJ: 03.918.238/0001-99. Valor: R$ 17.385,78. Vigência: 28/01/2021