Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Tomada de Preço 001/2021

Processo Licitatório 014/2021, Edital 007/2021 Tipo: Menor preço global  – Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para pavimentação em bloquete sextavado 8,00cm. – Rua das Torres 1 e Rua Projetada 3, Bairro Mandu – Itapeva – MG em atendimento à Resolução SEGOV 786 de 04/12/2020, com fornecimento de mão de obra e materiais.. A sessão realizar-se às 09 horas do dia 09 de fevereiro de 2021 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/MG – O Edital se encontra no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 196/2020

Processo Licitatório 335/2020, Edital 092/2020, Pregão Presencial 069/2020, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de suplementos alimentares em atendimento às ordens judiciais. Homologada em 21/12/2020. Empresa Registrada: Leone Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais LTDA – ME, CNPJ: 28.738.688/0001-20, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 8.634,72. Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2021.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços 198/2020

Processo Licitatório 359/2020, Dispensa 252/2020. Objeto: Prestação de serviços de internet do CMEI Professora Márcia da Cunha Vasconcelos. Ratificada em 23/12/2020. Empresa Contratada: Borges Pereira EIRELI – EPP , CNPJ: 04.572.190/0001-72, Valor do Contrato: R$ 2.427,00. Vigência: 24/13/2020 a 23/12/2021.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços 002/2021

Processo Licitatório 348/2020, Dispensa 242/2020, Objeto: Prestação de serviços de sistema eletrônico de Licitações no Site Portal de Compras Públicas. Ratificada em 12/01/2021. Empresa Contratada: Ecustomize Consultoria em Software S/A, CNPJ: 09.397.355/0001-30, Valor do Contrato: ZERO. Vigência: 12/01/2021 a 11/01/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 003/2021

Processo Licitatório 012/2021, Inexigibilidade 021/2018. Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em assuntos de natureza complexa, especialmente em matéria, administrativa, constitucional, financeira, tributária, entre outras, observada as especializações da contratada e de patrocínios ou defesas de causa judiciais ou administrativas, desde a outorga do necessário instrumento de procuração, objetivando a defesa dos interesses da Prefeitura Municipal de Itapeva/MG, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, tribunais de justiça do Estado de Minas Gerais e tribunais superiores, relacionados à especialização do contratado. Ratificada em 18/01/2021. Empresa Contratada Amaral, Chaves e Elias Advogados Associados, CNPJ 05.390.744/0001-83, Valor do Contrato: R$ 108.000,00. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Quinto Termo Aditivo – Contrato de Empreitada de Obra 100/2020

Processo Licitatório 147/2020, Edital 051/2020, Tomada de Preço 007/202 Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica da Rua D, Bairro Jardim Por do Sol, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. – Fundamentação legal para prorrogação: artigo 65 da Lei n.º 8.666/93 e cláusula 9.1 do Contrato de Empreitada de Obra. Empresa Contratada: Concryel Pavimentação Indústria e Comercio EIRELI – EPP, CNPJ: 66.015.017/0001-20 Valor Adicional: R$ 4.977,49 (4,45%) – Valor Atual da Contratação: 116.781,79 – Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 16/01/2021.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Quarto Termo Aditivo –  Prorrogação de Prazo – Contrato de Empreitada de Obra 049/2020

Processo Licitatório 059/2020, Edital 026/2020, Tomada de Preço 001/2020 Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para infraestrutura urbana – fornecimento, instalação e pintura de guarda-corpos com escavação e concretagem nos trechos 1 e 2 do córrego olaria, com fornecimento de mão de obra e materiais com área total de 7.874,01m². na estrada Pôr do Sol com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Engetela Comercio e Serviços EIRELI – EPP, CNPJ 12.721.248/0001-20 – Valor da Obra: R$ 167.893,95. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: 18/03/2021

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Quinto Termo Aditivo –  Ampliação de Meta – Contrato de Empreitada de Obra 049/2020

Processo Licitatório 059/2020, Edital 026/2020, Tomada de Preço 001/2020 Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para infraestrutura urbana – fornecimento, instalação e pintura de guarda-corpos com escavação e concretagem nos trechos 1 e 2 do córrego olaria, com fornecimento de mão de obra e materiais com área total de 7.874,01m². na estrada Pôr do Sol com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Engetela Comercio e Serviços EIRELI – EPP, CNPJ 12.721.248/0001-20 – Fundamentação legal para prorrogação: artigos 57 e 65 da Lei n.º 8.666/93 e Cláusulas do Contrato, Valor Adicional: R$ 39.433.68 (23,48%) – Valor Atual da Contratação: 207.327,63 – Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 15/07/2021.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – 4º Termo Aditivo – Prorrogação de Prazo – Contrato 004/2018

Processo Licitatório 216/2017, Edital 001/2018, Pregão Presencial 001/2018 Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos universitários (FESB). Empresa Contratada: Transmeireles Turismo LTDA – ME, CNPJ 01.889.372/0001-83 – Valor da Prorrogação: R$ 104.181. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 21/01/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Terceira Prorrogação de Prazo – Contrato 005/2018

Processo Licitatório 001/2018, Edital 007/2018, Pregão Presencial 007/2018 Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura de Itapeva/MG. Empresa Contratada: ORSM Editora LTDA – ME, CNPJ 10.805.274/0001-01 – Valor da Prorrogação: R$ 36.520,00. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 21/01/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Terceira Prorrogação de Prazo – Contrato 006/2018

Processo Licitatório 001/2018, Edital 007/2018, Pregão Presencial 007/2018 Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura de Itapeva/MG. Empresa Contratada: Empresa Jornalística Cidade LTDA – ME, CNPJ 03.102.764/0001-86 – Valor da Prorrogação: R$ 36.850,00. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 21/01/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Segunda Prorrogação de Prazo – Contrato 008/2019

Processo Licitatório 011/2019, Dispensa 006/2019, Objeto: prestação de serviços, pelo prazo de doze meses, de empresa especializada para realização de exames admissionais em aprovados no concurso público municipal 001/2018 e Processo Seletivo 001/2018 promovidos pelo Município de Itapeva/MG. Empresa Contratada: Metraa – Medicina e Segurança do Trabalho LTDA, CNPJ 02.976.370/0001-94. Valor da prorrogação de Contrato: R$ 17.250,00. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula 4.4 do Contrato de Prestação de Serviços 008/2019. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 22/01/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Segundo Termo Aditivo – Prorrogação de Prazo – Contrato 010/2019

Processo Licitatório: 013/2019 – Dispensa 008/2019 – Contrato de Prestação de Serviços: 010/2019 – Empresa Contratada: Agit Soluções Ambientais LTDA – EPP – CNPJ: 08.774.904/0001-86 Valor da Prorrogação Contratual: R$ 16.172,00 – Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 14/01/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeiro Termo Aditivo – Prorrogação de Prazo – Contrato 010/2020

Processo Licitatório 216/2017, Edital 001/2018, Pregão Presencial 001/2018 Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos universitários (USF). Empresa Contratada: Transmeireles Turismo LTDA – ME, CNPJ 01.889.372/0001-83 – Valor da Prorrogação: R$ 108.389,00. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 21/01/2022.

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