AVISO DE LICITAÇÃO 04112026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 457/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 219/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2026. Contratante: Município de Itapeva/MG, CNPJ nº 18.677.625/0001-58. Contratada: MIGUEL ANGELO PEREIRA ADARIO, CNPJ nº 34.845.408/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de treinamento presencial de formação básica em Brigada de Incêndio e Primeiros Socorros, com atividades teóricas e práticas, abrangendo prevenção e combate a princípios de incêndio, utilização segura de equipamentos apropriados, evacuação e abandono de área, primeiros socorros, avaliação, registro de participação e emissão de certificados, destinado a até 220 (duzentos e vinte) servidores municipais, com carga horária de 8 (oito) horas por turma. Valor unitário: R$ 120,00 por participante. Valor global: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 05/11/2026 a 05/11/2027. Dotação orçamentária: Ficha nº 73/2026, classificação 04.122.2001.2002, natureza de despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos 1.500.000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Fiscal do contrato: Alexandre Ribeiro de Patto. Gestora do contrato: Maura dos Santos. Data do instrumento: 04 de novembro de 2026. Itapeva/MG, 04 de novembro de 2026. DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito Municipal.