AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026 — PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2026 — AVISO Nº 55/2026. O Município de Itapeva/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à aquisição de kit karaokê destinado ao uso em eventos, campanhas educativas, ações de promoção e prevenção à saúde promovidas pela Secretaria de Saúde do Município de Itapeva/MG, sendo o certame exclusivo para empresas classificadas como MEI/ME/EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. O recebimento das propostas ocorrerá até o dia 22/05/2026, às 08h59, com início da fase de lances em 22/05/2026, às 09h00, e encerramento às 15h00 do mesmo dia. A contratação compreenderá a aquisição de 01 kit karaokê (caixa/microfone), com conectividade Bluetooth, função karaokê integrada, bateria recarregável, potência de 160W, alto-falantes woofer e tweeter, microfone interno e funcionamento em 110 volts, no valor máximo estimado de R$ 3.183,00 (três mil cento e oitenta e três reais). A participação ocorrerá exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, onde também poderão ser obtidas todas as informações complementares e o inteiro teor do aviso e seus anexos. Itapeva/MG, 19 de maio de 2026. Tatiane Aparecida Pires do Prado – Secretária Municipal de Saúde – Município de Itapeva/MG