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AVISO DE LICITAÇÃO 15052026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2026 — PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2026 — AVISO Nº 52/2026. O Município de Itapeva/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação de profissional fonoaudiólogo especialista em disfagia para atender demanda do Município de Itapeva/MG. O recebimento das propostas ocorrerá até o dia 20/05/2026, às 08h59, com início da fase de lances em 20/05/2026, às 09h00, e encerramento às 15h00 do mesmo dia. A contratação compreende 52 sessões de fonoaudiólogo especializado em disfagia, com valor unitário máximo admitido de R$ 255,00 e valor total máximo admitido de R$ 13.260,00. A participação ocorrerá exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, onde também poderão ser obtidas todas as informações complementares e o inteiro teor do aviso e seus anexos. Itapeva/MG, 15 de maio de 2026. – Tatiane Aparecida Pires do Prado – Secretária Municipal de Saúde – Município de Itapeva/MG

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026 — PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2026 — AVISO Nº 53/2026. O Município de Itapeva/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à aquisição de dermatoscópio e smartphone com especificações compatíveis para uso dermatológico, destinados à melhoria do atendimento clínico e diagnóstico dermatológico na rede pública de saúde do Município de Itapeva/MG, sendo o certame exclusivo para empresas classificadas como MEI/ME/EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. O recebimento das propostas ocorrerá até o dia 20/05/2026, às 08h59, com início da fase de lances em 20/05/2026, às 09h00, e encerramento às 15h00 do mesmo dia. A contratação compreenderá a aquisição de 04 dermatoscópios com adaptador de lente universal, no valor unitário máximo admitido de R$ 5.433,00 e valor total máximo admitido de R$ 21.732,00, bem como 04 smartphones com câmera digital superior a 10 megapixels, no valor unitário máximo admitido de R$ 1.817,33 e valor total máximo admitido de R$ 7.269,32. A participação ocorrerá exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, onde também poderão ser obtidas todas as informações complementares e o inteiro teor do aviso e seus anexos. Itapeva/MG, 15 de maio de 2026. Tatiane Aparecida Pires do Prado – Secretária Municipal de Saúde – Município de Itapeva/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO — PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2026 — EDITAL Nº 54/2026 — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026. O Município de Itapeva/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando o registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução de forro em telhas metálicas lisas, incluindo estrutura de suporte, fixação, arremates e acabamentos, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Termo de Referência e demais documentos técnicos, sendo o certame exclusivo para empresas MEI/ME/EPP para itens com valores até R$ 80.000,00, nos termos do edital e seus anexos. O recebimento das propostas terá início às 17h00 do dia 18/05/2026, sendo a data limite para impugnação às 23h59 do dia 25/05/2026. O encerramento do recebimento das propostas ocorrerá às 08h59 do dia 28/05/2026, com abertura da sessão pública às 09h00 do mesmo dia. O certame será realizado exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderão ser obtidas todas as informações complementares e o inteiro teor do edital e seus anexos. Itapeva/MG, 15 de maio de 2026. Prefeitura Municipal de Itapeva/MG.

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