AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 – Contrato de Prestação de Serviços 67/2024 – Em cumprimento aos artigos 72, VIII e 74, II da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 52/2024, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ 19.499.619/0001-10, visando apresentação do artista DUNGA para realização/apresentação do EVENTO SHOW CANTANDO A VIDA (Praça Joaquim Luiz – 12.4.2024)., sendo o valor da contração o de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária  02.09.01.13.392.2003.339039.1500 – Ficha 381 – Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural  – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Publique-se nos termos da Lei. – Itapeva/MG, 8 de abril de 2024 – DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG.

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 – Contrato de Prestação de Serviços 68/2024 – Em cumprimento aos artigos 72, VIII e 74, II da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 53/2024, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ 19.499.619/0001-10, visando apresentação do artista ADRIANA ARYDES para realização/apresentação do EVENTO SHOW CANTANDO A VIDA (Praça Joaquim Luiz – 12.4.2024)., sendo o valor da contração o de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária  02.09.01.13.392.2003.339039.1500 – Ficha 381 – Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural  – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Publique-se nos termos da Lei. – Itapeva/MG, 8 de abril de 2024 – DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG.

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 – Contrato de Prestação de Serviços 69/2024 – Em cumprimento aos artigos 72, VIII e 74, II da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 54/2024, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ 09.474.129/0001-06, visando apresentação do artista GRUPO ROSA DE SARON para realização/apresentação do EVENTO SHOW CANTANDO A VIDA (Praça Joaquim Luiz – 12.4.2024)., sendo o valor da contração o de R$ 110.000,00 (cento e cinco mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária  02.09.01.13.392.2003.339039.1500 – Ficha 381 – Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural  – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Publique-se nos termos da Lei. – Itapeva/MG, 8 de abril de 2024 – DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG.