Saúde

A Vigilância Sanitária apresenta as coletas realizadas entre janeiro e julho, os parâmetros avaliados e as providências adotadas sempre que foi identificada alguma alteração.  

DECRETO 24.2023 – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – SURTO DE DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA   decreto 24.2023_000486

  DECRETO 068.2022_000220  

DECRETO Nº 66 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.   Revoga o Decreto 25 de 27 de maio de 2022 e dá outras providências.   O

DECRETO N° 18, DE 1º DE ABRIL DE 2022   “Revoga o Decreto nº 11 de 04 de março de 2.022, que dispõe sobre as

  DECRETO Nº 11 DE 04 DE MARÇO DE 2022     Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da   emergência de saúde pública decorrente do COVID-19

  DECRETO 51.2021 – COVID-19_000097   13

  DECRETO 023 – 16.04.2021  

      DECRETO 017 DE 09.03.2021 – COVID-19

    DECRETO 016 – 05.03.2021 – COVID