Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 012/2021

Processo Licitatório 045/2021, Edital 017/2021 Tipo: Menor preço por item  – Objeto: registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de locação de equipamentos para atividades diversas do Setor de Obras. A sessão realizar-se às 09 horas do dia 08 de março de 2021 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/MG – O Edital se encontra no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 013/2021

Processo Licitatório 048/2021, Edital 018/2021 Tipo: Menor preço global  – Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de link de acesso compartilhado de internet. A sessão realizar-se às 14 horas do dia 08 de março de 2021 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/MG – O Edital se encontra no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Tomada de Preço 002/2021

Processo Licitatório 049/2021, Edital 019/2021 Tipo: Menor preço global  – Objeto: contratação de empresa para conclusão da execução de obras de engenharia para reforma e ampliação da unidade básica de saúde “Ápio Cardoso” em conformidade com a proposta SISMOB nº 11406.09110001/19-001, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão realizar-se às 09 horas do dia 10 de março de 2021 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/MG – O Edital se encontra no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços 016/2021

Processo Licitatório 007/2021, Edital 004/2021, Pregão Presencial 003/2021, Objeto: Registro de preço para eventual e futura prestação de serviços de manutenção elétrica em praças, públicos e pontos de instalação/manutenção de câmeras de segurança. Homologada em 17/02/2021. Empresa Registrada: Lembra de Mim Materiais para Construção LTDA – ME, CNPJ: 07.866.938/0001-38, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 98.300,00. Vigência: 18/02/2021 a 17/02/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 017/2021

Processo Licitatório 030/2021, Edital 012/2021, Pregão Presencial 010/2021, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de refeições acondicionadas em marmitex para servidores da Secretaria de Saúde, em conformidade com as leis 1.310/2015 e 1.415/2017. Homologada em 18/02/2021. Empresa Registrada: B. Alves Lanchonete & Restaurante – ME, CNPJ: 13.635.277/0001-32, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 19.500,00. Vigência: 19/02/2021 a 18/02/2022

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeiro Termo de Prorrogação – Contrato de Prestação de Serviços 018/2020

Processo Licitatório 285/2019, Edital 004/2020, Pregão Presencial 004/2020 Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissões de cartões e fornecimento de crédito nos cartões para os servidores conforme Lei Municipal nº 1.498/2019, por meio de cartões eletrônicos com chip de segurança, utilizáveis em estabelecimentos comerciais credenciados.  Empresa Contratada: Convênios Card Administradora e Editora LTDA – EPP, CNPJ 08.656.963/0001-50, Valor da Contrato:  R$ 731.856,00. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula do Contrato. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: 16/02/2022.

APLICAÇÃO DE SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO/INEXECUÇÕES DE SERVIÇOS

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 039/2017

Processo Licitatório 134/2017, Edital 059/2017, Tomada de Preços 005/2017. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de geoprocessamento, incluindo recobrimento aerofotogramétrico, reordenamento postal numérico, levantamento cadastral, coleta e conversão de dados, implantação e treinamento de sistema de informações geográficas (SIG) para atender necessidades da Secretaria de Fazenda e Fiscalização do Município de Itapeva/MG. Homologada em 23/08/2017. Empresa: GEOPIX DO BRASIL LTDA – EPP, CNPJ: 04.556.970/0001-29, Valor do Contrato: R$ 184.354,00 – Sanções Aplicadas: 1) Multa pecuniária no valor de R$ 36.870,80 2) Suspensão de participação em licitações da Prefeitura de Itapeva/MG pelo prazo de dois anos. Itapeva/MG – 21 de janeiro de 2021 – Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 136/2020 – Contrato de Fornecimento 136/2020

Processo Licitatório 205/2020 – Objeto: Aquisição de equipamento para demarcação viária. Ratificada em: 31/07/2020 – Empresa Contratada: J. E. Corrêa Indústria e Comércio LTDA – CNPJ: 10.605.445/0001-59 . Valor: R$ 43.500,00 – Sanções Aplicadas: 1) Multa pecuniária no valor de R$ 8.700,00 2) Suspensão de participação em licitações da Prefeitura de Itapeva/MG pelo prazo de dois anos. Itapeva/MG – 16 de fevereiro de 2021 – Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços 051/2020

Processo Licitatório 086/2020, Edital 034/2020, Tomada de Preço 004/2020 – Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde “Ápio Cardoso” em conformidade com a proposta SISMOB nº 11406.09110001/19-001, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Costa Duganieri Engenharia EIRELI – ME, CNPJ 27.475.744/0001-19, Valor Contratado:  R$ 222.883,24. Vigência: 02/06/2020 a 01/12/2020 –  Rescisão unilateral de contrato a partir do dia 04 de fevereiro de 2021. Fundamento Legal: inciso I do art. 78 c/c inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93 e cláusula de contrato  – Aplicação de Sanções: 1) Multa Pecuniária no valor de R$ 44.570,64, 2) Suspensão por dois anos de participação em certames do Município de Itapeva/MG.  3) Declaração de inidoneidade – Itapeva/MG, 04 de fevereiro de 2021 – Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL