Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços 081/2019

Processo Licitatório 282/2019 – Contrato de Prestação de Serviços 081/2019, Objeto: Show com a BANDA FORLEX no 12º Réveillon de Itapeva/MG. Ratificado em 04/12/2019. Empresa Contratada: Filipe Navarro – ME, CNPJ: 27.365.545/0001-58, Valor da Contrato:  R$ 17.500,00. Vigência: 31/12/2019 a 01/01/2020

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 082/2019

Processo Licitatório 292/2019, Dispensa 195/2019, Objeto: Prestação de serviços de publicações referentes ao Município de Itapeva/MG através do sistema de boletim eletrônico. Ratificada em 13/12/2019. Empresa Contratada: Grifon Brasil Assessoria LTDA EPP CNPJ: 21.129.497/0001-12, Valor do Contrato: R$ 3.744,48. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços 083/2019

Processo Licitatório 287/2019 – Dispensa 191/2019, Objeto: prestação de serviços de acesso à internet ESF Luiz Alves da Silva (Bairro Sertão Grande). Ratificado em 09/12/2019. Empresa Contratada: BORGES PEREIRA EIRELI – EPP, CNPJ: 04.572.190/0001-72, Valor da Contrato:  R$ 1.080,00. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeiro Termo de Prorrogação Contratual – Contrato 061/2018

Processo Licitatório 245/2018, Dispensa 137/2018 Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet na Praça Joaquim Luiz. Empresa Contratada: BORGES PEREIRA EIRELI – EPP, CNPJ: 04.572.190/0001-72, Valor da Contrato:  R$ 1.188,00.. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula 4.4. do Contrato de prestação de serviços nº 061/2018. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 31/12/2020.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Terceira Prorrogação de Prazo – Termo de Fomento 016/2017

Processo Licitatório 046/2017, Inexigibilidade 003/2017, Objeto: Termo de Fomento celebrado com a APAE-Camanducaia/MG – Organização da Sociedade Civil. Valor Firmado: R$ 42.000,00 – Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Termo de Fomento. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 31/12/2020

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Terceira Prorrogação de Prazo – Termo Associativo 008/2017

Processo Licitatório 014/2017, Dispensa 011/2017, Objeto: Termo Associativo celebrado com a Circuito Serras Verdes. Organização da Sociedade Civil: Associação do Circuito Turístico do Serras Verdes do Sul de Minas Gerais – Brasil CNPJ: 05.044.444/0001-42, Valor da prorrogação de Termo Associativo R$ 13.686,00. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula Oitava do Termo de Associativo 008/2017. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 31/12/2020.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeiro Termo Aditivo – Contrato de Empreitada de Obra 012/2019

Processo Licitatório 006/2019, Edital 009/2019 Tomada de Preço 001/2019 Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para pavimentação de via de acesso o ponto turístico Pedra Chata (2ª etapa) nos termos do Convênio de Saída nº  1491.000.665/2018/SEGOV/PADEM celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais e o Município de Itapeva/MG, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais. Empresa Contratada: RX Construtora LTDA – EPP – CNPJ: 11.852.645/0001-79, Valor Original do Contrato: R$ 267.291,90. Valor do Aditivo: R$ 19.090,52 (acréscimo de 7,14%) – Valor atualizado da contratação R$ 286.382,42. Fundamentação legal para aditivo: artigo 65, § 1 c/c Art. 65, II, B, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula 9.1 do contrato de empreitada de obra nº 012/2019. Itapeva/MG, em 06/12/2019.