Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 013/2019

Processo Licitatório 005/2019, Edital 008/2019 Pregão Presencial 007/2019, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Educação para execução dos programas: Brasil Alfabetizado, E.I. Manutenção Novas Turmas, E.I. Manutenção Pro Infância, Brasil Carinhoso, Manutenção de novas turmas de EJA, PDDE Interativo e seus módulos, Plano Geral, Escola do Campo, Água na Escola, PDE Escola, Novo Mais Educação, Registro do Novo Mais Educação no CAED, Programa Saúde na Escola, Educacenso, Programa Nacional do Transporte Escolar, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa Transporte Escolar do Estado de Minas Gerais. Auxílio, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e do Plano de Cargos e Salários do Magistério. Desenvolvimento de estratégias de gestão escolar. Homologada em 05/02/2019.  Empresa Contratada: Hetikos Assessoria LTDA – ME CNPJ: 17.747.822/0001-33, Valor do Contrato: R$ 18.000,00. Vigência: 05/02/2019 a 04/02/2020.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 006/2019

Processo Licitatório 235/2018, Edital 002/2019 Pregão Presencial 001/2019, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Homologada em 05/02/2019.  Empresa Registrada: Comercial Floriano & Costa LTDA – ME CNPJ: 10.768.487/0001-00, Valor do Contrato: R$ 2.007,00. Vigência: 05/02/2019 a 04/02/2020.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 007/2019

Processo Licitatório 235/2018, Edital 002/2019 Pregão Presencial 001/2019, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Homologada em 05/02/2019.  Empresa Registrada: Juliana Aparecida de Lima – ME CNPJ: 25.965.870/0001-26, Valor do Contrato: R$ 46.720,00. Vigência: 05/02/2019 a 04/02/2020.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 008/2019

Processo Licitatório 235/2018, Edital 002/2019 Pregão Presencial 001/2019, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Homologada em 05/02/2019.  Empresa Registrada: Panificadora e Pizzaria Trigo Bom EIRELI – ME CNPJ: 29.173.339/0001-71, Valor do Contrato: R$ 26.400,00. Vigência: 05/02/2019 a 04/02/2020.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 009/2019

Processo Licitatório 235/2018, Edital 002/2019 Pregão Presencial 001/2019, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Homologada em 05/02/2019.  Empresa Registrada: Terezinha de Fátima da Rosa – ME CNPJ: 29.763.441/0001-27, Valor do Contrato: R$ 664.011,60. Vigência: 05/02/2019 a 04/02/2020.

PRORROGAÇÕES DE PRAZO

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeira Prorrogação de Prazo – Contrato 003/2018

Processo Licitatório 216/2017, Edital 001/2018, Pregão Presencial 001/2018 Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos universitários. Empresa Contratada: E & E. Lokar Transporte e Turismo LTDA – ME, CNPJ 22.911.030/0001-92 – Valor da Prorrogação: R$ 94.710,00. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 21/01/2020.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeiro Termo Aditivo – Prorrogação de Prazo – Contrato 004/2018

Processo Licitatório 216/2017, Edital 001/2018, Pregão Presencial 001/2018 Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos universitários. Empresa Contratada: Transmeireles Turismo LTDA – ME, CNPJ 01.889.372/0001-83 – Valor da Prorrogação: R$ 97.020,00. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 21/01/2020.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Segundo Termo Aditivo – Contrato 004/2018

Processo Licitatório 216/2017, Edital 001/2018, Pregão Presencial 001/2018 Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos universitários. Empresa Contratada: Transmeireles Turismo LTDA – ME, CNPJ 01.889.372/0001-83 – Valor do Aditivo: R$ 10.164,00 (majoração de 10,47%)- Valor Atualizado da Prorrogação: R$  107.184,00. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato. Vigência do Aditivo: até o dia 21/01/2020.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeira Prorrogação de Prazo – Contrato 005/2018

Processo Licitatório 001/2018, Edital 007/2018, Pregão Presencial 007/2018 Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura de Itapeva/MG. Empresa Contratada: ORSM Editora LTDA – ME, CNPJ 10.805.274/0001-01 – Valor da Prorrogação: R$ 30.900,00. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 21/01/2020.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeira Prorrogação de Prazo – Contrato 006/2018

Processo Licitatório 001/2018, Edital 007/2018, Pregão Presencial 007/2018 Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura de Itapeva/MG. Empresa Contratada: Empresa Jornalística Cidade LTDA – ME, CNPJ 03.102.764/0001-86 – Valor da Prorrogação: R$ 31.200,00. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 21/01/2020.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeira Prorrogação de Prazo – Contrato 010/2018

Processo Licitatório 018/2018, Inexigibilidade 004/2018, Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em assuntos de natureza complexa e singular que se enquadrem dentro da área de especialização e patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas junto ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAL, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO E PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ E STF), também relacionadas com a especialização. Empresa Contratada: Amaral, Chaves e Elias Advogados Associados, CNPJ 05.390.744/0001-83 – Valor da Prorrogação: R$ 74.854,80. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula V do Contrato. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 31/01/2020.