AVISO DE LICITAÇÃO 29102026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2026 – EDITAL Nº 127/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026. O Município de Itapeva/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e participação exclusiva de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de cortinas blackout, com instalação, e piso monolítico emborrachado em EPDM, com instalação, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares e dos ambientes administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Itapeva/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 29/10/2026, às 17h00; prazo final para impugnações: 06/11/2026, às 23h59; encerramento do recebimento das propostas: 11/11/2026, às 08h59; abertura da sessão pública: 11 de novembro de 2026, às 09h00, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº 11.488/2007, Decretos Municipais nº 3 a 12/2024, nº 65/2025 e nº 5/2026 e demais normas aplicáveis. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas. Itapeva/MG, 29 de outubro de 2026. MARIA TAÍS DOS SANTOS LEMES – Secretária Municipal de Educação, signatária do edital.