AVISO DE LICITAÇÃO 04112026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2026 – EDITAL Nº 128/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2026. O Município de Itapeva/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR ITEM e modo de disputa aberto, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete média, cabine simples, chassi sem carroceria, zero quilômetro, movido a diesel, com tração 4×4, e de 01 (um) implemento rodoviário tipo tanque abastecedor de óleo diesel, com capacidade nominal de 1.000 (mil) litros, equipado com sistema elétrico de abastecimento e sistema completo de lubrificação com graxa, incluindo fabricação, fornecimento, montagem, instalação, fixação, testes, ensaios, inspeções, documentação técnica, certificações e regularização legalmente exigíveis, destinados à formação de unidade móvel de abastecimento e lubrificação para atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras de Itapeva/MG, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 04/11/2026, às 17h00. Prazo final para impugnações: 11/11/2026, às 23h59. Encerramento do recebimento das propostas: 16/11/2026, às 12h59. Abertura da sessão pública: 16 de novembro de 2026, às 13h00, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Municipais nº 3 a 12/2024, nº 65/2025 e nº 5/2026 e demais normas aplicáveis. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e nos canais oficiais de divulgação do Município. Itapeva/MG, 04 de novembro de 2026. JOÃO PEDRO RAINHO RIBEIRO – Secretário Municipal de Obras.