PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL – CORREÇÃO DE DATA – Processo Licitatório nº 218/2026 – Edital nº 125/2026 – Concorrência Eletrônica nº 012/2026. O Município de Itapeva/MG torna pública, para conhecimento dos interessados, a 2ª Retificação do Edital, referente à contratação de empresa especializada para execução de obras de cobertura na entrada e no playground da Creche Professora Márcia da Cunha Vasconcelos e cobertura na entrada da Creche Vereador Benedito Aparecido da Cunha, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor global estimado: R$ 177.814,49 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos). Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Em decorrência da correção de data, ficam estabelecidos os seguintes prazos: início do recebimento das propostas em 29/10/2026, às 17h00; prazo final para impugnações em 10/11/2026, às 23h59; encerramento do recebimento das propostas em 13/11/2026, às 08h59; e abertura da sessão pública em 13 de novembro de 2026, às 09h00, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Permanecem inalteradas as demais disposições editalícias não abrangidas pela presente retificação. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e nos canais oficiais do Município. Itapeva/MG, 27 de outubro de 2026. JOÃO PEDRO RAINHO RIBEIRO – Secretário Municipal de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATAS DO EDITAL – Processo Licitatório nº 220/2026 – Edital nº 126/2026 – Pregão Eletrônico nº 93/2026. O Município de Itapeva/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação das datas do procedimento licitatório destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos, compreendendo armários, cadeiras, conjuntos de mesas e bancos para refeitórios, estações de trabalho, televisores, fogões industriais, notebooks, playgrounds, plastificadoras e projetores, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, inclusive no âmbito do Convênio de Saída nº 1261002478/2026/SEE. O certame será realizado na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item, modo de disputa aberto e participação exclusiva de MEI, ME e EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Em decorrência da retificação, ficam estabelecidas as seguintes datas: início do recebimento das propostas em 04/11/2026, às 17h00; prazo para impugnações até 11/11/2026, às 23h59; encerramento do recebimento das propostas em 16/11/2026, às 08h59; e abertura da sessão pública em 16 de novembro de 2026, às 09h00, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições editalícias não alcançadas pela retificação. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e regulamentação municipal aplicável. O edital retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas e nos canais oficiais do Município. Itapeva/MG, 04 de novembro de 2026. MARIA TAÍS DOS SANTOS LEMES – Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2026 – EDITAL Nº 128/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2026. O Município de Itapeva/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item e modo de disputa aberto, objetivando a aquisição de 01 (uma) caminhonete média, cabine simples, chassi sem carroceria, zero quilômetro, movida a diesel, com tração 4×4, e 01 (um) implemento rodoviário tipo tanque abastecedor de óleo diesel, com capacidade nominal de 1.000 (mil) litros, equipado com sistema elétrico de abastecimento e sistema completo de lubrificação com graxa, incluindo fabricação, fornecimento, montagem, instalação, fixação, testes, ensaios, inspeções, documentação técnica, certificações e regularização legalmente exigíveis, destinados à formação de unidade móvel de abastecimento e lubrificação para atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras de Itapeva/MG, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 04/11/2026, às 17h00. Prazo final para impugnações: 11/11/2026, às 23h59. Encerramento do recebimento das propostas: 16/11/2026, às 12h59. Abertura da sessão pública: 16 de novembro de 2026, às 13h00, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e nos canais oficiais de divulgação do Município. Itapeva/MG, 04 de novembro de 2026. JOÃO PEDRO RAINHO RIBEIRO – Secretário Municipal de Obras.