AVISO DE LICITAÇÃO 27102026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL – Processo Licitatório nº 218/2026 – Edital nº 125/2026 – Concorrência Eletrônica nº 12/2026. O Município de Itapeva/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que, por solicitação da própria Secretaria Municipal de Obras, promoveu a primeira retificação do instrumento convocatório referente à contratação de empresa especializada para execução de obras de cobertura na entrada e no playground da Creche Professora Márcia da Cunha Vasconcelos e cobertura na entrada da Creche Vereador Benedito Aparecido da Cunha, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando à adequação das disposições editalícias e ao aperfeiçoamento das condições de participação, apresentação de propostas e habilitação, em observância aos princípios da legalidade, isonomia, transparência, competitividade e seleção da proposta mais vantajosa, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor global estimado permanece em R$ 177.814,49 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos), adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto. Em decorrência da retificação, ficam estabelecidos os seguintes prazos: início do recebimento das propostas em 27/10/2026, às 17h00; prazo para impugnações até 06/11/2026, às 23h59; encerramento do recebimento das propostas em 11/11/2026, às 08h59; e abertura da sessão pública em 11 de novembro de 2026, às 09h00, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no referido portal e nos canais oficiais de divulgação do Município, permanecendo inalteradas as demais disposições não alcançadas pela retificação. Itapeva/MG, 27 de outubro de 2026. JOÃO PEDRO RAINHO RIBEIRO – Secretário Municipal de Obras.