AVISO DE LICITAÇÃO 22102026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 216/2026 – Edital nº 124/2026 – Pregão Eletrônico nº 92/2026. O Município de Itapeva/MG torna pública a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação integrada de serviços de organização, decoração, sonorização, iluminação, climatização e infraestrutura para as solenidades de formatura da Rede Municipal de Ensino e do PROERD do Município de Itapeva/MG, incluindo disponibilização e locação de estruturas e mobiliário, becas, capelos, canudos, elementos decorativos, espaços fotográficos, montagem, desmontagem, transporte, equipe operacional e demais insumos necessários à execução integral dos eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 22/10/2026, às 17h00. Prazo para impugnação: até 03/11/2026, às 23h59. Encerramento do recebimento das propostas: 06/11/2026, às 08h59. Abertura da sessão pública: 06 de novembro de 2026, às 09h00, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014 e regulamentação municipal aplicável. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e nos canais oficiais de divulgação do Município. Itapeva/MG, 22 de outubro de 2026. MARIA TAÍS DOS SANTOS LEMES – Secretária Municipal de Educação.