PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 004/2016

A Secretária Municipal de Educação de Itapeva/MG, Maria Aparecida de Melo Silva, no uso de suas atribuições legais, considerando a vacância de profissional na Escola de Música e Artes “Prefeito Dalmir Dantas”, bem como a urgência para atender às exigências da Política Nacional de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE LICENCIATURA PLENA EM MÚSICA, no período de 30 de maio a 03 de junho de 2016.

DO OBJETO DA SELEÇÃO: CARGO, VENCIMENTOS MENSAIS, NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA E ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA:

DAS ATIVIDADES:

As atividades consistem em ministrar aulas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, com as atribuições pertinentes ao cargo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO TEMPORÁRIO:

O profissional será contratado de modo temporário até a realização de concurso público, podendo o contrato ser rescindido a qualquer tempo em razão do interesse público ou redução da demanda.

O processo seletivo terá validade de 01 (um) ano a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do poder executivo.

DO REGIME DA CONTRATAÇÃO:

O regime da contratação é especial e de caráter temporário, com descontos previdenciários em favor do INSS, sem depósito para o FGTS.

DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) Ter idade mínima de 18 (dezoitos anos) anos completos até a data da assinatura do contrato temporário;

c) Possuir escolaridade mínima correspondente ao Ensino superior com habilitação na respectiva área;

d) estar em gozo dos direitos políticos;

e) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente edital.

f) Apresentação de títulos no ato da inscrição;

OBS: Os candidatos que não preencherem as condições acima serão eliminados na seleção.

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão efetuadas no dia 30 de maio a 03 de junho de 2016, no horário das 08h às 16h, na Secretaria de Educação, na Avenida Leonardo Rossi, n.º 60, Bairro Centro, Itapeva/MG.

No ato da inscrição, deverão ser juntados o currículo profissional e títulos. O candidato ficará de posse do recibo, constando o número da inscrição.

DOS DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO:

1. a)Curriculum vitae com histórico de formação e trajetória profissional;
2. b)Cópia frente e verso da Cédula de Identidade;
3. c)Comprovante de Endereço;
4. d)Comprovante de Escolaridade mínima com Ensino superior com habilitação na respectiva área
5. e)Apresentação de títulos ou cursos na área
6. f)Certidão de Contagem de Tempo no cargo pretendido (se houver) ou cópia da carteira de trabalho (CTPS)
7. g)Os documentos solicitados deverão ser apresentados em uma única cópia simples, em envelope lacrado, com a seguinte identificação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 003/2016

NOME/ENDEREÇO/TELEFONE PARA CONTATO.

DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

Não serão cobradas taxas de inscrição.

DO PROCESSO:

O processo, consistente em seleção de pessoal, através de análise de currículo e títulos dos classificados.

DA ANÁLISE DE CURRÍCULO E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS:

A classificação dos candidatos inscritos será processada através de análise de curriculum no dia 07 de junho de 2016 e observará a seguinte ordem, tendo prioridade:

1. Experiência comprovada no exercício de atividades inerentes ao cargo em que se inscreveu, com comprovação (Carteira de Trabalho, Certidão de Contrato de Tempo) – 2 pontos;

2. Cursos voltados para a área especificada neste Edital – (Cópias dos certificados devem vir em anexo ao currículo) – 5 pontos.

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

Caso dois ou mais interessados apresentem a mesma pontuação será observado, como critério de desempate:

1. Candidato com maior experiência na área;

2. Candidato residente no Município de Itapeva/MG.

DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:

A divulgação dos resultados será realizada no dia 08 de junho de 2016, a partir das 13h, no mural da Escola Municipal Dirce Monteiro Lopes e no mural da Prefeitura.

DA  CONVOCAÇÃO

A convocação dos candidatos classificados dar-se-á através de jornal de circulação na cidade e através do site do município www.itapeva.mg.gov.br.

DOS DOCUMENTOS QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS NO ATO DA CONTRATAÇÃO:

1. a)laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente designada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA,de posse dos seguintes exames: hemograma completo com plaquetas; grupo sanguíneo e fator Rh; urina rotina;eletrocardiograma; raio X de tórax PA (os exames poderão ser realizados na rede pública ou privada de saúde, com validade de até 30 (trinta) diasa contar da data de sua realização).
2. b)original e fotocópia de comprovante de residência emitido pelo Cartório Eleitoral;
3. c)original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;
4. d)original e fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional;
5. e)original e fotocópia do CPF;
6. f)original e fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);
7. g)2 fotografias 3×4 recentes;
8. h)Original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;
9. i)Original e fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);
10. j)Original e fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do emprego público (diploma registrado ou declaração ou atestado ou certificado de conclusão do curso emitido pela instituição de ensino, carteira de identidade profissional, registro no órgão de fiscalização do exercício profissional competente).
11. k)declaração de bens que constituam seu patrimônio;
12. l)declaração de que não infringe o art 37,inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art 37, §10,da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98

Os candidatos selecionados deverão apresentar impreterivelmente todos os documentos exigidos no presente edital, no ato da convocação, sob pena de desclassificação.

Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Itapeva/MG, 25 de maio de 2016.

MARIA APARECIDA DE MELO SILVA

Secretária de Educação