O que é o Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar de Itapeva é a instituição responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de pessoas menores de 18 anos, garantindo proteção imediata e intervenções quando necessário. Com plantão 24 horas, nossa equipe atua de forma célere e humanizada, acolhendo denúncias de negligência, violência e abuso, e mobilizando a rede de proteção para assegurar que cada criança e adolescente tenha acesso a segurança, educação e saúde. Aqui, a criança encontra voz e apoio, e a família recebe orientação para reconstruir vínculos saudáveis.
Mais do que receber denúncias, o Conselho Tutelar de Itapeva promove ações de prevenção, campanhas de conscientização e articulação intersetorial, fortalecendo a rede municipal de proteção infantojuvenil. Em um ambiente de respeito e confidencialidade, realizamos audiências, acompanhamentos e encaminhamentos, trabalhando com o Judiciário, Promotoria, CREAS, CRAS e demais serviços essenciais. Nosso compromisso é construir uma cidade onde toda criança e adolescente possa crescer com dignidade e cidadania.
Localização e Contato
Endereço - CRAS
[Inserir endereço atualizado]
Telefone:
(35) 0000-0000
E-mail:
conselhotutelar@itapeva.mg.gov.br
Horário de Funcionamento
Plantão 24 horas
Principais Serviços
| Serviço | Descrição |
|---|---|
| Atendimento de Emergências | Resposta imediata a situações de ameaça, violência e abandono envolvendo crianças e adolescentes |
| Orientação a Famílias | Apoio, mediação de conflitos e encaminhamentos para a rede de serviços |
| Acompanhamento Escolar | Ações para garantir frequência e permanência de crianças e adolescentes na escola |
| Fiscalização de Direitos | Apuração de denúncias, visitas domiciliares e articulação com outros órgãos parceiros |
| Encaminhamentos | Inserção em abrigos, serviços especializados ou órgãos do Judiciário quando necessário |
Competências e Atribuições
Infraestrutura e Recursos
recepção de denúncias e entrevistas
escuta qualificada de crianças e testemunhas
articulação com órgãos parceiros
atividades recreativas e de fortalecimento de vínculos
Serviços e Atendimentos
Proteção Imediata
Acolhimento de casos de negligência, abuso ou exploração, com acionamento de medidas de urgência para garantir segurança e integridade.
Mediação Familiar
Intervenções e encaminhamentos para serviços de apoio psicossocial e jurídico, visando a manutenção ou restauração de vínculos familiares seguros.
Acompanhamento Socioeducativo
Monitoramento de adolescentes e famílias em processo de responsabilização, com trabalho conjunto com o Ministério Público e Poder Judiciário.
Campanhas de Prevenção
Programas de conscientização em escolas e comunidades sobre abuso, violência doméstica e direitos da criança.