ATA DA 107ª (CENTÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

33ª CONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO 001/2018
27/11/2020 13:43h
AVISO DE LICITAÇÃO 413
01/12/2020 09:03h

ATA DA 107ª (CENTÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ATA DA 107ª (CENTÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 27/11/2020 (vinte e sete de novembro de dois mil e vinte), às 16 (dezesseis horas), realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Itapeva, no auditório do Clube Recreativo Ubirajara Tobias de Andrade, localizado à Praça Joaquim Luiz, 7 (sete), no Município de Itapeva/MG. A reunião foi presidida pelo Presidente do COMPAC(Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Itapeva)/ Diretor Municipal de Cultura e Turismo, o Senhor Marcelo Guido Pereira e estavam presentes: Kely Fernanda Beker da Rosa (Secretária Escolar), Diviane Rodrigues dos Santos Silva (Professora), Agnaldo Rogério da Rosa (Auxiliar Administrativo II), Márcia Cristina Mariano (Auxiliar Administrativa II), Josmar Júnior Vieira (Auxiliar Administrativo) Alan Eduardo de Souza Bueno (Auxiliar Administrativo II), Simone Aparecida Furquim (Arquiteta), Mateus Ferreira Baeta Neves (Engenheiro), Taylor Robert Campos (Auxiliar Administrativo II), Walquíria Cristina da Cunha (Advogada), Fernanda Aparecida de Morais Oliveira (Assistente Administrativa), Maria Aparecida de Melo Silva (Professora), e Jediael Santana Chagas (Auxiliar Administrativo). A convocação da reunião foi feita por meio de carta enviada pela presidente do Conselho, bem como em definição em reunião anterior, sendo que tal reunião ocorreu, dada a extensa área livre do CLUBE, já se respeitando normas sanitárias de combate ao COVID-19, entre as quais o distanciamento social (cadeiras com distanciamento igual ou superior a 2 metros) utilização de máscaras e de álcool em gel, razão pela qual não houve objeções por parte da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que orientou que se dispensasse o coquetel ao final das reuniões enquanto perdurar a pandemia. O COMPAC debateu sobre o projeto de educação patrimonial. Que dificultou bastante as parcerias, agravadas pela PANDEMIA DE COVID-19 que paralisou a realização de eventos, uma importante fonte de valorização cultural local e de movimentação de atividades econômicas. Sendo que as atividades foram desenvolvidas de forma remota. Deste modo, o COMPAC se comprometeu em fazer a possível viabilização do projeto de educação patrimonial no ano de 2021,em parcerias com a Secretaria de Educação, em paralelo com as ações que já desempenha para informar e despertar nos cidadãos a relevância da preservação e salvaguarda de patrimônio, tal como publicação feita em site oficial da Prefeitura de Itapeva/MG e no jornal de circulação regional GAZETA DA CIDADE de bens patrimoniais existentes em Itapeva/MG. Continuando a discutir sobre a importância de preservação do patrimônio cultural, observando-se que há necessidade de cuidado, necessitando de investimentos para fins de salvaguarda, conforme os bens que foram vistoriados nos anos passados. Observou-se, ainda, a necessidade de novas manutenções do Clube Ubirajara Tobias de Andrade (troca da sacada, colocação de ventiladores, reforma nos banheiros e pintura externa), bem este inventariado no ano de 2005 e tido como principal espaço cultural/lazer da cidade, questão já debatida em novembro/2018, sendo que tal situação persistiu e se agravou em decorrência da passagem de tempo, vez a ausência de recursos por parte da Prefeitura, agravada pelo inadimplemento do GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, cuja dívida perfez cerca de R$ 5.000.000,00 e somente começou ser timidamente quitada em janeiro deste exercício!!!! O Presidente da COMPAC/Diretor de Cultura e Turismo salientou que o clube em tela passou por manutenção no ano de 2016 e que foi feita licitação para sua pintura, mas que há melhorias a serem desenvolvidas. Ainda foram apresentadas ao conselho as cópias das notas de empenho referentes aos investimentos realizados de acordo com o Plano de Aplicações dos recursos do FUMPAC para a melhoria de acesso ao ponto turístico/cultural PEDRA CHATA, sendo que pela Prefeitura foram investidos valores na ordem de R$ 408.919,94 (quatrocentos e oito mil novecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos) em obra que vem sendo executada pela empresa RX CONSTRUTORA LTDA em decorrência de processos licitatórios em curso. Quanto à avaliação dos trabalhos realizados no ano de 2020, o COMPAC deliberou sobre o apoio incondicional fornecido pela Diretoria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Itapeva/MG,  destacado o empenho de Marcelo Guido Pereira e Diviane Rodrigues dos Santos Silva durante todas as atividades desenvolvidas no ano, principalmente no tocante à elaboração e execução de metas do órgão responsável pela gerência e salvaguarda dos bens culturais do município; Por fim, o COMPAC definiu que estará apoiando a Diretoria de Cultura e Turismo na execução da CANTATA DE NATAL e nos encerramentos do ano letivo da Escola de Música Prefeito Dalmir Dantas, eventos correlatos. Tendo findados os assuntos gerais, o Presidente anunciou convocando que a próxima reunião ocorrerá em 29 de janeiro de 2021. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinado por mim, Diviane Rodrigues dos Santos Silva, que a redigiu e a lavrou, pelo Presidente que dirigiu os trabalhos e pelos que estiveram presentes na qualidade de conselheiros e participantes da reunião. Itapeva, Minas Gerais, 27 de novembro de 2020. Marcelo Guido Pereira (Auxiliar Administrativo II/Presidente) _______________; Kely Fernanda Beker da Rosa (Secretária Escolar/Vice-Presidente) _______________; Diviane Rodrigues dos Santos Silva (Professora/Secretária) _______________; Agnaldo Rogério da Rosa (Auxiliar Administrativo II/Membro) _______________; Márcia Cristina Mariano (Auxiliar Administrativa II/Membro) _______________; Josmar Júnior Vieira (Auxiliar Administrativo/Membro _______________; Alan Eduardo de Souza Bueno (Auxiliar Administrativo II/Membro) _______________; Simone Aparecida Furquim (Arquiteta/Membro) _______________; Mateus Ferreira Baeta Neves (Engenheiro/Membro) _______________;  Taylor Robert Campos (Auxiliar Administrativo II/Membro) _______________; Walquíria Cristina da Cunha (Advogada/Membro)________________________ Fernanda Aparecida de Morais Oliveira (Assistente Administrativa/Membro) _______________; Maria Aparecida de Melo Silva (Professora/Membro) _______________; Jediael Santana Chagas (Auxiliar Administrativo/Membro) _______________.