PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 001/2019

 

O Secretário Municipal de Esportes de Itapeva/MG, Rodrigo José Silva de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, considerando a vacância de profissionais, bem como a urgência para atender às necessidades do Setor, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) INSTRUTOR DE ESPORTES, no período de 10 a 12 de junho de 2019,

 

 

DO OBJETO DA SELEÇÃO: CARGO, VENCIMENTOS MENSAIS, NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA E ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA:

Cargo	Vencimento Hora/Aula	Nº de vagas	Carga Horária Semanal	Escolaridade Mínima	VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO
INSTRUTOR DE ESPORTES	R$ 1.818.09 (Um mil oitocentos e dezoito reais e nove centavos)	01	24 horas semanais	Ensino superior/Bacharelado em Educação Física	De 01/07/2019 a 30/06/2020

 

 

 

 

DAS ATIVIDADES:

As atividades consistem em ministrar aulas com as atribuições pertinentes ao cargo de INSTRUTOR DE ESPORTES.

VIGÊNCIA DO CONTRATO TEMPORÁRIO:

O profissional será contratado de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020.

 

 

DO REGIME DA CONTRATAÇÃO:

O regime da contratação é especial e de caráter temporário, com descontos previdenciários em favor do INSS, sem depósito para o FGTS.

 

 

DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:

1. a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
2. b) Ter idade mínima de 18 (dezoitos anos) anos completos até a data da assinatura do contrato temporário;
3. c) Possuir escolaridade mínima correspondente ao Ensino Superior/Bacharelado em Educação Física ;
4. d) Estar em gozo dos direitos políticos;
5. e) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente edital.
6. f) Apresentação de títulos no ato da inscrição;

OBS: Os candidatos que não preencherem as condições acima serão eliminados na seleção.

 

 

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão efetuadas entre os dias 10 a 12 de junho de 2019, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, na Secretaria de Esportes, na Rua Otávio Lemes da Silva, n.º 494, Bairro Centro, Itapeva/MG.

No ato da inscrição, deverão ser juntados o currículo profissional e títulos. O candidato ficará de posse do recibo, constando o número da inscrição.

 

 

DOS DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO:

O CANDIDATO CONVOCADO DEVERÁ APRESENTAR, OBRIGATORIAMENTE, OS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA POSSE:	OBSERVAÇÕES
A)     laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente designada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, de posse dos seguintes exames: hemograma completo com plaquetas; grupo sanguíneo e fator Rh; urina rotina; eletrocardiograma; raio X de tórax PA (os exames poderão ser realizados na rede pública ou privada de saúde, com validade de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua realização).
B)     original e fotocópia de comprovante de residência;	Comprovante atualizado
C)     original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;	Se for solteiro trazer certidão de nascimento; se casado trazer certidão de casamento; se divorciado, separado judicialmente trazer certidão com averbações
D)     original e fotocópia da Cédula de Identidade e Carteira de Identidade Profissional (CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social);	A identidade deverá ter data de emissão de até dez anos, ou seja, não deverá estar muito antiga. Caso seja superior a dez anos deverá ser renovada; trazer cópia da Carteira de Trabalho da parte que tenha a foto e o verso da mesma.
E)      original e fotocópia do CPF;	Se não tiver o Cpf em mãos, emitir através do site da Receita Federal o comprovantes do mesmo https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/cpf/ImpressaoComprovante/ConsultaImpressao.asp E também o comprovante de Situação Cadastral no CPF https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp para todos os convocados
F)      original e fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);	Caso não possua o cartão, ir à agencia bancária Caixa/Banco do Brasil e solicitar um extrato ou qualquer documento que comprove o cadastramento atual no PIS ou PASEP.
G)    2 fotografias 3×4 recentes;
H)     original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;	Quem não tiver o comprovante da última eleição, deverá emitir através do site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de origem do título o comprovantes de situação eleitoral.
I)       original e fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);
J)       original e fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (diploma e certificado de conclusão de curso em bacharelado em Educação Física);	Documentos que comprovem escolaridade.
K)     declaração de bens que constituam seu patrimônio;	Fazer declaração, tendo ou não bens;
L)      declaração de que não infringe o art. 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10,da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.	No caso de declaração de Acumulação de Cargos, além da própria declaração feita pelo convocado conforme modelo em Anexo V, o mesmo deverá também trazer anexado à sua declaração um documento timbrado fornecido pela outra entidade pública na qual trabalha discriminando o cargo que ocupa na entidade e horário de trabalho exercido na mesma, assinado e carimbado.
M)   Documentos de filhos de  até 14 anos de idade ou aqueles considerados como dependentes para fins de IRRF

 

Os documentos solicitados deverão ser apresentados em uma única cópia simples, em envelope lacrado, com a seguinte identificação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2019

NOME/ENDEREÇO/TELEFONE PARA CONTATO.

 

 

DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

Não serão cobradas taxas de inscrição.

 

 

DO PROCESSO:

O processo, consistente em seleção de pessoal, através de análise de currículo e títulos dos classificados.

 

 

DA ANÁLISE DE CURRÍCULO E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS:

A sessão pública de abertura dos envelopes dos candidatos acontecerá no dia 13 de junho de 2019 (quinta-feira), às 09 horas, na sede da Secretaria de Esportes, aberta a todos, inclusive os concorrentes à vaga, que ao deixar de comparecer não poderá alegar prejuízos de nenhuma natureza. Desta sessão pública será lavrada ata para os efeitos legais.

A classificação dos candidatos inscritos será processada através de análise de currículo por equipe nomeada pela Secretária Municipal de Esportes, composta por 01 (um) representante da parte técnica e 01 (um) da Coordenação de Esportes e observará a seguinte ordem, tendo prioridade:

Títulos		Critérios de Pontuação
Requisito	Documento exigido para comprovação	Pontos Unitários	Pontuação Máxima
Escolaridade/ Graduação	Diploma de graduação na área de atuação, declaração de conclusão de curso expedida por Instituição de Ensino Superior, acompanhada pelo Histórico Escolar	40 (quarenta) Pontos Máximo 01 (um) Curso	20 (vinte) Pontos
Curso de Pós Graduação/ Especialização	Certificação de Curso em Pós Graduação com duração mínima de 420h Especialização que esteja relacionada com a área de atuação	12 (doze) pontos para cada curso Máximo 02 (dois) cursos	24 (vinte e quatro) pontos
Cursos de Aperfeiçoamento	Certificado de cursos de aperfeiçoamento compatível com a área de atuação em bacharelado	Máximo de 02 (dois) cursos sendo: 08 (oito) pontos para cursos 08 h; E/OU 08 (oito) pontos para cursos de 16 h ou mais.	16 (dezesseis) Pontos
TOTAL GERAL			80 (oitenta) Pontos

 

 

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

Caso dois ou mais interessados apresentem a mesma pontuação será observado, como critério de desempate:

1. Candidato com maior experiência na área específica.

 

 

DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:

A divulgação dos resultados será realizada no dia 13 de junho de 2019 (quinta-feira), a partir das 14h, no mural da sede da Secretaria Municipal de Esportes (Rua Otávio Lemes da Silva. 494), no mural da Prefeitura e no site oficial do Município de Itapeva/MG.

 

 

DA  CONVOCAÇÃO

A convocação dos candidatos classificados dar-se-á através de publicação em murais da Secretaria de Esportes e da Prefeitura de Itapeva/MG.

DOS DOCUMENTOS QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS NO ATO DA CONTRATAÇÃO:

O CANDIDATO CONVOCADO DEVERÁ APRESENTAR, OBRIGATORIAMENTE, OS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA POSSE:	OBSERVAÇÕES
·         laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente designada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, de posse dos seguintes exames: hemograma completo com plaquetas; grupo sanguíneo e fator Rh; urina rotina; eletrocardiograma; raio X de tórax PA (os exames poderão ser realizados na rede pública ou privada de saúde, com validade de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua realização).
·        original e fotocópia de comprovante de residência;	Comprovante atualizado
·        original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;	Se for solteiro trazer certidão de nascimento; se casado trazer certidão de casamento; se divorciado, separado judicialmente trazer certidão com averbações
·        original e fotocópia da Cédula de Identidade e Carteira de Identidade Profissional (CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social);	A identidade deverá ter data de emissão de até dez anos, ou seja, não deverá estar muito antiga. Caso seja superior a dez anos deverá ser renovada; trazer cópia da Carteira de Trabalho da parte que tenha a foto e o verso da mesma.
·        original e fotocópia do CPF;	Se não tiver o Cpf em mãos, emitir através do site da Receita Federal o comprovantes do mesmo https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/cpf/ImpressaoComprovante/ConsultaImpressao.asp E também o comprovante de Situação Cadastral no CPF https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp para todos os convocados
·        original e fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);	Caso não possua o cartão, ir à agencia bancária Caixa/Banco do Brasil e solicitar um extrato ou qualquer documento que comprove o cadastramento atual no PIS ou PASEP.
·        2 fotografias 3×4 recentes;
·        original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;	Quem não tiver o comprovante da última eleição, deverá emitir através do site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de origem do título o comprovantes de situação eleitoral.
·        original e fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);
·        original e fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (diploma e certificado de conclusão de curso em bacharelado em Educação Física);	Documentos que comprovem escolaridade.
·        declaração de bens que constituam seu patrimônio;	Fazer declaração, tendo ou não bens;
·        declaração de que não infringe o art. 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10,da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.	No caso de declaração de Acumulação de Cargos, além da própria declaração feita pelo convocado conforme modelo em Anexo V, o mesmo deverá também trazer anexado à sua declaração um documento timbrado fornecido pela outra entidade pública na qual trabalha discriminando o cargo que ocupa na entidade e horário de trabalho exercido na mesma, assinado e carimbado.
·        Documentos de filhos de  até 14 anos de idade ou aqueles considerados como dependentes para fins de IRRF

Os candidatos selecionados deverão apresentar impreterivelmente todos os documentos exigidos no presente edital, no ato da convocação, sob pena de desclassificação.

Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes.

Itapeva/MG, 06 de junho de 2019.

 

 

RODRIGO JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA

Secretária de Esportes – Município de Itapeva/MG

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

SECRETARIA DE ESPORTES

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2019

INSTRUTOR DE ESPORTES

 

Cargo: INSTRUTOR DE ESPORTES                                            Inscrição n°_____/2019
Nome do Candidato: ____________________________________________ Endereço:_____________________________________________________
Naturalidade:                                   Sexo: (   ) Masc (   ) Fem
Dentro do envelope deverão conter os seguintes documentos obrigatórios: RG CPF Comprovante de residência Título de eleitor e comprovante última votação Certificado reservista quando masculino Comprovante de Escolaridade em conformidade com a habilitação exigida acompanhada histórico escolar; Currículo detalhado, identificando os títulos, carga horária dos cursos, seminários e a experiência profissional; Documentos hábeis a comprovar a experiência profissional e os títulos mencionados no Currículo; E DEMAIS REQUISITADOS NESTE EDITAL

Declaro, sob as penas da lei, que me responsabilizo pela veracidade das informações aqui prestadas e que atendo às condições exigidas para a inscrição conforme – Edital N.º 001/2019. Submeto-me as condições estabelecidas as quais afirmo conhecer e concordar plenamente. Itapeva/MG, ___/____/2019.

X Ass. Responsável __________________________________________________________

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Comprovante de Inscrição Edital 001/2019 A sessão pública de abertura dos envelopes dos candidatos acontecerá no dia 13 de junho de 2019 (quinta-feira), às 09 horas na sede da Secretaria de Esportes.
Nome:	Cargo:	N°
Em __/__/2019 – Responsável pela inscrição: