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Tipos de Licenças

A Secretaria Municipal de Obras de Itapeva oferece diferentes modalidades de licenças para atender às diversas necessidades de construções, reformas e ampliações no município. Cada tipo de licença possui requisitos específicos de documentação e processo de análise.

Confira os Tipos de Licenças

Licença de Construção Nova

Destinada à edificação de imóveis em terreno vazio ou demolição e reconstrução.

Residências unifamiliares

Edifícios multifamiliares

Construções mistas (residencial e comercial)

Projetos de habitação social

Licença de Reforma e Ampliação

Para modificações em edificações existentes que alterem área, estrutura ou uso.

Reformas internas sem alteração estrutural

Ampliação de ambientes ou adição de pavimentos

Mudanças de uso (residencial para comercial e vice-versa)

Adequações de acessibilidade e modernização de fachadas

Licença de Demolição

Autorização para remoção parcial ou total de construções.

Demolição controlada de edificações antigas

Remoção de anexos ou áreas não regularizadas

Projeto de reurbanização de lotes

Licença para Construções Especiais

Obras que demandam análise diferenciada por porte ou finalidade.

Templos religiosos e espaços de culto

Estabelecimentos comerciais de grande porte (supermercados, shopping centers)

Galpões industriais e depósitos

Equipamentos públicos particulares

Licença para Obras de Infraestrutura

Projetos que envolvem redes, pavimentações e melhorias no espaço público.

Pavimentação de vias e recapeamentos

Instalação de sistemas de drenagem e galerias pluviais

Sinalização viária e pintura de meio-fio

Obras de iluminação pública

Licença de Regularização de Obras

Para legalização de construções já existentes sem licença prévia.

Projetos “as built” que representem a obra construída

Adequação a normas de recuos, acessibilidade e coeficiente de aproveitamento

Regularização de construções informais ou antigas

Licença para Atividades Temporárias

Autorizações específicas para obras de curta duração ou instalações provisórias.

Eventos e feiras em logradouro público

Instalação de tapumes e estruturas provisórias

Obras emergenciais por prazo determinado

A Secretaria de Obras trabalha continuamente para atender as demandas municipais com qualidade técnica, transparência e compromisso com o desenvolvimento sustentável de Itapeva, sempre respeitando as normas de acessibilidade universal e as especificidades locais.