A Secretaria Municipal de Obras de Itapeva oferece diferentes modalidades de licenças para atender às diversas necessidades de construções, reformas e ampliações no município. Cada tipo de licença possui requisitos específicos de documentação e processo de análise.
Confira os Tipos de Licenças
Licença de Construção Nova
Destinada à edificação de imóveis em terreno vazio ou demolição e reconstrução.
Licença de Reforma e Ampliação
Para modificações em edificações existentes que alterem área, estrutura ou uso.
Licença de Demolição
Autorização para remoção parcial ou total de construções.
Licença para Construções Especiais
Obras que demandam análise diferenciada por porte ou finalidade.
Licença para Obras de Infraestrutura
Projetos que envolvem redes, pavimentações e melhorias no espaço público.
Licença de Regularização de Obras
Para legalização de construções já existentes sem licença prévia.
Licença para Atividades Temporárias
Autorizações específicas para obras de curta duração ou instalações provisórias.