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Conselho Tutelar

O que é o Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar de Itapeva é a instituição responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de pessoas menores de 18 anos, garantindo proteção imediata e intervenções quando necessário. Com plantão 24 horas, nossa equipe atua de forma célere e humanizada, acolhendo denúncias de negligência, violência e abuso, e mobilizando a rede de proteção para assegurar que cada criança e adolescente tenha acesso a segurança, educação e saúde. Aqui, a criança encontra voz e apoio, e a família recebe orientação para reconstruir vínculos saudáveis.

Mais do que receber denúncias, o Conselho Tutelar de Itapeva promove ações de prevenção, campanhas de conscientização e articulação intersetorial, fortalecendo a rede municipal de proteção infantojuvenil. Em um ambiente de respeito e confidencialidade, realizamos audiências, acompanhamentos e encaminhamentos, trabalhando com o Judiciário, Promotoria, CREAS, CRAS e demais serviços essenciais. Nosso compromisso é construir uma cidade onde toda criança e adolescente possa crescer com dignidade e cidadania.

Localização e Contato

Endereço - CRAS

[Inserir endereço atualizado]

Telefone:

(35) 0000-0000

E-mail:

conselhotutelar@itapeva.mg.gov.br

Horário de Funcionamento

Plantão 24 horas

Principais Serviços

ServiçoDescrição
Atendimento de EmergênciasResposta imediata a situações de ameaça, violência e abandono envolvendo crianças e adolescentes
Orientação a FamíliasApoio, mediação de conflitos e encaminhamentos para a rede de serviços
Acompanhamento EscolarAções para garantir frequência e permanência de crianças e adolescentes na escola
Fiscalização de DireitosApuração de denúncias, visitas domiciliares e articulação com outros órgãos parceiros
EncaminhamentosInserção em abrigos, serviços especializados ou órgãos do Judiciário quando necessário

Competências e Atribuições

Receber e apurar denúncias de violação de direitos

Aplicar medidas de proteção previstas no ECA

Encaminhar situações à rede de serviços (saúde, educação, assistência)

Acompanhar adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa

Orientar famílias quanto às responsabilidades parentais

Infraestrutura e Recursos

Sala de Atendimento Sigiloso:

recepção de denúncias e entrevistas

Sala de Audiência:

escuta qualificada de crianças e testemunhas

Sala de Reuniões Intersetoriais:

articulação com órgãos parceiros

Espaço de Convivência:

atividades recreativas e de fortalecimento de vínculos

Serviços e Atendimentos

Proteção Imediata

Acolhimento de casos de negligência, abuso ou exploração, com acionamento de medidas de urgência para garantir segurança e integridade.

Mediação Familiar

Intervenções e encaminhamentos para serviços de apoio psicossocial e jurídico, visando a manutenção ou restauração de vínculos familiares seguros.

Acompanhamento Socioeducativo

Monitoramento de adolescentes e famílias em processo de responsabilização, com trabalho conjunto com o Ministério Público e Poder Judiciário.

Campanhas de Prevenção

Programas de conscientização em escolas e comunidades sobre abuso, violência doméstica e direitos da criança.

Como Acionar

Ligue para o Plantão 24h ou compareça à sede municipal

Informe o endereço e descrição da situação

Aguarde atendimento imediato ou agendamento de visita domiciliar

Acompanhe orientações e encaminhamentos da equipe

Resultados e Impactos

Redução de casos de negligência e abuso

Melhoria na articulação da rede de proteção

Fortalecimento da participação familiar no cuidado

Garantia de direitos e acesso a serviços essenciais

O Conselho Tutelar de Itapeva reforça seu compromisso de proteger e defender cada criança e adolescente. Se você presenciar ou souber de alguma violação de direitos, entre em contato imediatamente — juntos, podemos garantir um futuro mais seguro e digno para nossas crianças.