PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – COMUNICADO OFICIAL – ABERTURA DE INSCRIÇÕES – EDITAL Nº 01/2026 – PNAB (LEI ALDIR BLANC) – CICLO 2: A Prefeitura Municipal de Itapeva/MG torna público que estão abertas as inscrições para o Edital nº 01/2026, destinado ao fomento de PROJETO CULTURAL DESTINADO prioritariamente a agentes culturais residentes no Município de Itapeva/MG, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022. As inscrições deverão ser realizadas no período das 08h00 do dia 13 de abril de 2026 até às 23h59 do dia 07 de maio de 2026, sendo o envio realizado exclusivamente por meio do e-mail imprensa@itapeva.mg.gov.br, com a remessa integral da documentação exigida no edital. Poderão participar agentes culturais residentes ou com atuação comprovada no município de Itapeva/MG, observadas todas as condições, critérios e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos canais oficiais da Prefeitura. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Diretoria Municipal de Cultura e Turismo. Itapeva/MG, março de 2026. Marcelo Guido Beker – Diretor Municipal de Cultura e Turismo.