MUNICIPIO DE ITAPEVA/MG

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 013/2022

 

O Secretário Municipal de Educação de Itapeva/MG Solange Lemes Silva Souza, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade temporária de contratação de profissionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições no período de 19, 20 e 21 de setembro de 2022 para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA.

DA REMUNERAÇÃO, INVESTIDURA PARA O CARGO, CARGA HORÁRIA E DAS VAGAS:

CARGO	INVESTIDURA PARA O CARGO	VAGAS	JORNADA DE TRABALHO	REMUNERAÇÃO
Motorista	Ser alfabetizado, possuir Carteira Nacional de Habilitação de motorista, categoria mínima “D”	01(UMA) vaga	40 horas semanais	R$ 1.679,86 (um mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos)

 

DAS ATIVIDADES:

O motorista contratado deverá participar de todos os eventos quando convocado. Deverá, ainda, executar tarefas pertinentes a área de atuação, cumprindo suas atribuições previstas em Lei Municipal.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, que serão distribuídas conforme necessidade do Departamento de Educação, podendo haver excepcional necessidade de realização de horas extraordinárias.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA:

Dirigir automóveis,  ônibus e demais veículos; Verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização; Transportar pessoas e materiais; Orientar o carregamento de cargas a fim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados; Orientar o descarregamento de cargas; Zelar pela segurança de passageiros e/ou cargas; Fazer pequenos reparos de urgência; Manter o veículo limpo, interna e externamente, e esterilizado e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário; Dirigir veículos leves, e veículos de transporte coletivo, zelando pela segurança dos passageiros e da carga transportada; Zelar pelo perfeito estado de conservação e limpeza do veículo sob sua responsabilidade; O transporte de passageiros se destina aos alunos da rede estadual e municipal de ensino; Dirigir sempre observado a legislação uma vez que serão responsáveis pelas muitas e danos que vierem sofrer pela não observância; Solicitar os serviços de manutenção do veículos, especificando os defeitos a serem corrigidos; Atender às normas de direção defensiva; Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; Anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências; Recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado; Executar outras tarefas afins.

DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

A validade do presente Processo Seletivo será de 6 (seis) meses, prorrogável por igual período.

DO REGIME DA CONTRATAÇÃO:

O regime da contratação de caráter temporário, em regime estatutário, sem vínculo empregatício com desconto de previdência.

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão efetuadas nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2022, no horário das 08h às 12h e das 13 às 16h, na Secretaria de Educação, na Avenida Leonardo Rossi, 193-C, Bairro Centro, Itapeva/MG.

O candidato ficará de posse do recibo, constando o número da inscrição.

 

DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

Não serão cobradas taxas de inscrição.

 

CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:

1. a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b)Ter idade mínima de 18 (Dezoito) anos completos até a data da assinatura do contrato temporário;

1. c) Ser alfabetizado, possuir Carteira Nacional de Habilitação de Motorista, categoria mínima “D”

d)Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente edital.

A inscrição será realizada mediante o preenchimento do Anexo IV Ficha de Inscrição (exceto número da inscrição) disponibilizado pela Secretaria de Educação, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato o seu preenchimento, devendo o Candidato, no ato da inscrição fornecer uma única cópia simples e legível em envelope lacrado dos seguintes documentos relacionados abaixo, com a seguinte identificação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 013/2022

NOME/ENDEREÇO/TELEFONE PARA CONTATO.

 

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO QUE DEVERÃO ESTAR NO ENVELOPE IDENTIFICADO (CÓPIAS LEGÍVEIS):

Carteira de Identidade

CPF

Habilitação de motorista, categoria mínima “D”

Comprovante de Residência

Título de Eleitor e Comprovante da última votação

Certificado de Reservista, quando do sexo masculino

Comprovante de Escolaridade em conformidade com a habilitação exigida

Currículo detalhado, identificando os títulos, carga horária dos cursos, seminários e a experiência profissional

Documentos hábeis a comprovar a experiência profissional e os títulos mencionados no Currículo

OBS: Os candidatos que não preencherem as condições acima serão desclassificados da seleção.

DA ABERTURA DOS ENVELOPES, ANÁLISE DE CURRÍCULO E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS:

A sessão pública de abertura dos envelopes dos candidatos acontecerá no dia 22 de setembro de 2022 (quinta-feira), às 10 horas, na sede da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, aberta a todos.

Lembrando que, os concorrentes à vaga que não comparecerem, não poderão alegar prejuízos de nenhuma natureza.

Desta sessão pública será lavrada ata para os efeitos legais.

 

DO PROCESSO:

O processo, consiste em seleção de pessoal, através de análise de currículo.

 

DA ANÁLISE DE CURRÍCULO E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS:

A classificação dos candidatos inscritos será processada através de análise de currículo por equipe nomeada pelo Secretário Municipal de Educação e 01 representante do setor administrativo, no dia 22 de setembro de 2022 às 10 horas e observará a seguinte ordem, tendo prioridade:

Títulos		Critérios de Pontuação
Requisito	Documento exigido para comprovação	Pontos Unitários	Pontuação Máxima
Curso de Aperfeiçoamento Para motorista	Certificado de conclusão do curso	10 (trinta) pontos	30 (trinta) Pontos PONTUAÇÃO MÁXIMA 30 PTS
Experiência Profissional Comprovada na função	Órgão Público: declaração original expedida pelo Poder Federal, Estadual ou Municipal, em papel timbrado, datado e assinado pelo Gestor do Órgão Competente e/ou Contrato de Trabalho devidamente assinado. Empresa Privada: carteira de Trabalho por Tempo de Serviço – CTPS (página de identificação com foto e dados pessoais e registro do contrato de trabalho) e/ou Contrato de trabalho devidamente assinado	01 (um) ponto para cada ano de experiência comprovada   Máximo de 10 (dez) anos	10 (cinco) Pontos PONTUAÇÃO MÁXIMA 10 PTS
TOTAL GERAL			40 (quarenta) PONTOS

 

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

Caso dois ou mais interessados apresentem a mesma pontuação será observado, como critério de desempate:

1. Candidato com maior idade;
2. Candidato com maior formação escolar;

DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:

A divulgação dos resultados será realizada no dia 23 de setembro de 2022, a partir das 16h no site oficial do Município.

https://www.itapeva.mg.gov.br/

 

DA DEMISSÃO

Será demitido, a qualquer momento após a contratação, o profissional que:

• não tiver disponibilidade de 40 (quarenta) horas semanais, dentro da jornada de trabalho prevista para exercício de suas atividades;
• Praticar falta grave;
• acumular ilegalmente cargos, empregos ou funções públicas;
• apresentar declaração falsa de residência ou de escolaridade, ou de qualquer outro documento exigido para investidura no cargo;

O candidato selecionado e convocado deverá apresentar no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itapeva/MG, impreterivelmente todos os documentos exigidos no presente edital, no ato da contratação, no prazo de 03 (três) dias da sua convocação sob pena de desclassificação.

Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação.

Itapeva, 16 de setembro de 2022.

SOLANGE LEMES DA SILVA E SOUZA

Secretária de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

DOCUMENTOS QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS NO ATO DA CONTRATAÇÃO:

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA INVESTIDURA NO CARGO	OBSERVAÇÕES
A)   atestado médico comprovando boa saúde física e mental;
B)   original e fotocópia de comprovante de residência;	Comprovante atualizado
C)  original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;	Se for solteiro trazer certidão de nascimento; se casado trazer certidão de casamento; se divorciado, separado judicialmente trazer certidão com averbações
D)  original e fotocópia da Cédula de Identidade (RG);	Recomenda-se que a identidade esteja atualizada, com data de emissão com menos de  dez anos.
E)   Carteira de Trabalho (CTPS-Carteira de Trabalho e Previdência Social)	cópia da Carteira de Trabalho da página da foto e o verso da mesma, ou seja, a qualificação civil
F)   original e fotocópia do CPF;	Se não tiver o CPF em mãos, emitir através do site da Receita Federal o comprovantes do mesmo https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/cpf/ImpressaoComprovante/ConsultaImpressao.asp
G)  Emissão de Situação Cadastral no CPF;	Acessar para emissão: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp
H)  original e fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);	Caso não possua o cartão, ir à agencia bancária Caixa/Banco do Brasil e solicitar um extrato ou qualquer documento que comprove a data de  cadastramento no PIS ou PASEP.
I)     1 fotografias 3×4 recentes;
J)       original e fotocópia do Título de Eleitor
K)   Certidão de quitação Eleitoral	Para emissão: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
L)   original e fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);
M)   original e fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (diploma registrado ou declaração ou atestado ou certificado de conclusão do curso emitido pela instituição de ensino, carteira de identidade profissional, registro no órgão de fiscalização do exercício profissional competente);	Documentos que comprovem escolaridade, categoria profissional, exemplo, tipo registro no órgão de classe, CNH e outras exigências do cargo.
N)declaração de bens que constituam seu patrimônio;	Fazer declaração, tendo ou não bens; (Anexo II, a ou b)
O)declaração de que não infringe o art. 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10,da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.	(Anexo III, a ou b)   No caso de declaração de Acumulação de Cargos, além da própria declaração feita pelo convocado conforme modelo em Anexo III b);o mesmo deverá também trazer anexado à sua declaração um documento timbrado fornecido pela outra entidade pública na qual trabalha discriminando o cargo que ocupa na entidade e horário de trabalho exercido na mesma, assinado e carimbado.
P) Documentos de filhos de até 14 anos de idade ou aqueles considerados como dependentes para fins de IRRF;
N)  CNH (Carteira Nacional de Habilitação) quando houver;
R)Se tiver conta no banco Bradesco apresentar cópia do cartão	A conta pode ser corrente ou poupança no referido banco. Não pode ser conta jurídica e nem conta conjunta.

ATENÇÃO: Para efeito da admissão fica o candidato sujeito à aprovação em avaliação médico admissional segundo a natureza e especificidade da função, respectiva área de atuação e à apresentação

 

 

ANEXO II

a)

 

 

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu,  ________________________________________________________________,   abaixo assinado(a),

brasileiro(a),estado civil ____________________, portador(a) do RG nº ________________________,

inscrito no CPF sob o nº _________________, DECLARO  para o fim específico de ingresso no Serviço

público no município de Itapeva, Estado de Minas Gerais, que os bens patrimoniais gravados em meu nome

e de meus dependentes são os seguintes:(relacionar Imóveis urbanos (identificação/valor atual); Imóveis rurais (identificação/valor atual);

 

Veículos e máquinas (identificação/valor atual); Outros (identificação/valor atual))

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Declaro   ainda   ter   ciência   de   que   a   não   veracidade   das   informações prestadas   poderá   acarretar

Responsabilização   civil,   penal   e   administrativa,   gerando consequências previstas na legislação vigente.

Itapeva, _____ de _________________________ de _____________.

_______________________________________

DECLARANTE

 

 

b)

DECLARAÇÃO SEM BENS

(quando não possuir bens)

Eu,___________________________________________________________________________, portador (a) do RG nº________________________________________________________, inscrito (a) no CPF sob o nº _______________________________, DECLARO para todos os efeitos legais, que não possuo bens em meu nome.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Itapeva,        de                de  2022.

_______________________________________

DECLARANTE

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO III

a)

 

 DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.

 

Eu, _____________________________________________________, portador do RG nº _________________ e CPF nº _____________________, DECLARO para fins de contrato no cargo de   _________________________________,na Prefeitura Municipal de Itapeva/MG, QUE NÃO EXERÇO qualquer cargo, emprego, ou função pública junto à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse, em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal.

DECLARO, outrossim, QUE NÃO PERCEBO proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse. DECLARO, também, estar ciente de que devo comunicar a esse Órgão qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atenda às determinações legais vigentes relativamente à acumulação de cargos. DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa é crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, sujeitando o declarante às suas penas, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. DECLARO, por fim, que tomo ciência de toda a legislação supra referida.

_________, ______de____________ de________.

____________________________________________

Declarante

 

 

 

b)

 DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS

 

Nome:______________________________________________________________

CPF:_______________________RG:_________________Cargo:_______________

DECLARO para fins de ocupação de cargo, emprego ou função pública no Município de ITAPEVA/MG, que exerço cargo, emprego ou função pública, nos órgãos abaixo:

Denominação do Órgão/Cargo/Emprego/Função: ­­­_________________________________________

Carga Horária Mensal: ______________________________________________________________

Horário de Trabalho: ________________________________________________________________

DECLARO que sou aposentado no cargo de: ____________________________________________

E recebo meus proventos através do: ___________________________________________________

DECLARO ainda, sob as penalidades legais, que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.

Prometo renovar esta declaração sempre que ocorrer alterações nos dados acima.

___________, ______de ___________ de _________

_____________________________________________

Declarante

 

 

 

ANEXO IV – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital n° 013/2022

Cargo: MOTORISTA                                                                                           n°_____/2022

Nome do Candidato: __________________________________________________________________   Endereço: __________________________________________________________________________   Telefone: __________________________________________________________________________   Documento de Identificação: __________________________________(RG ou CPF)

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS A CONSTAR NO ENVELOPE LACRADO: ·         Carteira de Identidade ·         CPF ·         Habilitação de motorista, categoria mínima “D” ·         Comprovante de Residência ·         Título de Eleitor e Comprovante da última votação ·         Certificado de Reservista, quando do sexo masculino ·         Comprovante de Escolaridade em conformidade com a habilitação exigida ·         Currículo detalhado, identificando os títulos, carga horária dos cursos, seminários e a experiência profissional ·         Documentos hábeis a comprovar a experiência profissional e os títulos mencionados no Currículo

Declaro, sob as penas da lei, que me responsabilizo pela veracidade das informações aqui prestadas e que atendo às condições exigidas para a inscrição conforme – Edital N.º 013/2022. Submeto-me as condições estabelecidas as quais afirmo conhecer e concordar plenamente. Itapeva/MG, ___/____/2022.

 

X Assinatura__________________________________________________________

– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

Comprovante de Inscrição Edital 013/2022
Nome:	Cargo: MOTORISTA	N° Insc:
Em ___/___/2022 – Responsável pela inscrição: