EDITAL 001/2020-FAPEMI – CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO 373
17/04/2020 14:14h
DECRETO 045 DE 17 DE ABRIL DE 2020
17/04/2020 15:41hEDITAL 001/2020-FAPEMI – CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL nº 001/2020
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, nos termos do inciso I, do art. 52, da Lei 1.035, de 06 de janeiro de 2.008, que “Reestrutura, o RPPS do Município de Itapeva – MG”, CONVOCA, todos os Servidores do Município de Itapeva – MG, ATIVOS e INATIVOS, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária com objetivo de promover a escolha do Superintendente Executivo e em eleição secreta, que se realizará no período de 9:00hs às 16:00hs do dia 18/05/2020, em locais designados, sendo distribuídos as urnas nos departamentos, onde ficará, uma urna na Câmara Municipal, localizado na Otavio Lemes da Silva, nº 152, uma urna no Almoxarifado Municipal, localizado na Rua Assis Monteiro, nº 500, uma urna no Pronto Atendimento Apio Cardoso, localizado na Rua Tobias de Andrade, nº 230 e uma urna no Departamento de Educação, localizado na rua Leonardo Rossi, nº 193, C, neste Município, observadas as disposições da Lei 1.035/2008 e deste Edital.
ANEXO I
Calendário Eleitoral
| ATO | DATA | AÇÃO |
| Inscrição | 20/04 a 05/05/2020 | Encerramento do prazo para inscrição dos candidatos |
| Registro | 06/05/2020 | Divulgação das inscrições deferidas |
| Impugnação | 07/05/2020 | Encerramento do prazo para impugnação dos candidatos |
| Cancelamento | 08/05/2020 | Notificação da inscrição cancelada |
| Dia da Votação | 18/05/2020 | Plenária das 9:00 às 16: horas |
| Contagem dos votos | 18/05/2020 | Plenária a partir das 16:30 |
| Resultado | 18/05/2020 | Publicação do número de votos válidos de cada chapa concorrente |
| Recurso | 19/05/2020 | Contra o resultado das eleições |
| Julgamento | 20/05/2020 | Abertura da audiência pública de julgamento do recurso |
| Proclamação | 20/05/2020 | Concluído o julgamento, dar-se-á imediatamente a proclamação do candidato vencedor |
| Posse | 22/05/2020 | Reunião Extraordinária de posse do candidato proclamado vencedor |
Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva
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