EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde do município de Itapeva – MG, a  Senhora Cláudia Viveani de Moraes Andrade,  no uso de suas atribuições legais, seguindo a ordem dos aprovados do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, edital nº 003/2023 , convoca  VSª candidato abaixo relacionada (ANEXO I) a se apresentar entre os dias 10/11/2023 à 14/10/2023, no setor de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Itapeva, com endereço na rua Ulisses Escobar, nº 30, centro, das 13h00min às 15h00min com documentação completa conforme descrito no Anexo abaixo para contratação temporária por excepcional interesse público, no cargo de ENFERMEIRA ESF LUIZ ALVES DA SILVA.

Itapeva/MG,  09 de Novembro de 2023.

CLÁUDIA VIVEANI DE MORAES ANDRADE

Secretária Municipal de Saúde

COMPÕEM ESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO:

ANEXO I – RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS;

ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO;

ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS/DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO;

ANEXO IV- MODELO DE DECLARAÇÃO SEM BENS;;

ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS;

ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS;

ANEXO I

RELAÇÃO DE CANDIDATA  CONVOCADA

ENFERMEIRA DO ESF

ANEXO II

DOCUMENTOS QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS NO ATO DA CONTRATAÇÃO:

ATENÇÃO: Para efeito da admissão fica o candidato sujeito à aprovação em avaliação médico admissional segundo a natureza e especificidade da função, respectiva área de atuação e à apresentação

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu,  ________________________________________________________________,   abaixo assinado(a),

brasileiro(a),estado civil ____________________, portador(a) do RG nº ________________________,

inscrito no CPF sob o nº _________________,  DECLARO  para o fim específico de ingresso no Serviço

público no município de Itapeva, Estado de Minas Gerais, que os bens patrimoniais gravados em meu nome

e de meus dependentes são os seguintes:(relacionar Imóveis urbanos (identificação/valor atual); Imóveis rurais (identificação/valor atual);

Veículos e máquinas (identificação/valor atual); Outros (identificação/valor atual))

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Declaro   ainda   ter   ciência   de   que   a   não   veracidade   das   informações prestadas   poderá   acarretar

Responsabilização   civil,   penal   e   administrativa, gerando conseqüências previstas na legislação vigente.

Itapeva, _____ de _________________________ de _____________.

_______________________________________

DECLARANTE

ANEXO IV

DECLARAÇÃO SEM BENS

(quando não possuir bens)

Eu,___________________________________________________________________________, portador (a) do RG nº________________________________________________________, inscrito (a) no CPF sob o nº _______________________________, DECLARO para todos os efeitos legais, que não possuo bens em meu nome.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Itapeva,        de                de  2023.

_______________________________________

DECLARANTE

ANEXO V

 DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.

Eu, _____________________________________________________, portador do RG nº _________________ e CPF nº _____________________, DECLARO para fins de posse no cargo de   _________________________________,na Prefeitura Municipal de Itapeva/MG, QUE NÃO EXERÇO qualquer cargo, emprego, ou função pública junto à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse, em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal.

DECLARO, outrossim, QUE NÃO PERCEBO proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse. DECLARO, também, estar ciente de que devo comunicar a esse Órgão qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atenda às determinações legais vigentes relativamente à acumulação de cargos. DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa é crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, sujeitando o declarante às suas penas, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. DECLARO, por fim, que tomo ciência de toda a legislação supra referida.

_________, ______de____________ de________.

____________________________________________

Declarante

ANEXO VI

 DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS

Nome:______________________________________________________________

CPF:_______________________RG:_________________Cargo:_______________

DECLARO para fins de ocupação de cargo, emprego ou função pública no Município de ITAPEVA/MG, que exerço cargo, emprego ou função pública, nos órgãos abaixo:

Denominação do Órgão/Cargo/Emprego/Função: ­­­_________________________________________

Carga Horária Mensal: ______________________________________________________________

Horário de Trabalho: ________________________________________________________________

DECLARO que sou aposentado no cargo de: ____________________________________________

E recebo meus proventos através do: ___________________________________________________

DECLARO ainda, sob as penalidades legais, que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.

Prometo renovar esta declaração sempre que ocorrer alterações nos dados acima.

___________, ______de ___________ de _________

_____________________________________________

DECLARANTE