Tags Especial DECRETO 004.2026 – PONTO FACULTATIVO EM 19 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO 004.2026 – PONTO FACULTATIVO – 12.1.2026
Tags Especial DECRETO 58 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – PONTO FACULTATIVO – CONSCIÊNCIA NEGRA DECRETO 58 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – PONTO FACULTATIVO – CONSCIÊNCIA NEGRA
Tags Especial DECRETO 56.2025 – CALENDÁRIO DE FERIADOS – 2026 DECRETO 56.2025 – CALENDÁRIO DE FERIADOS – 2026
Tags Especial DECRETO 55.2025 – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – 20 DE NOVEMBRO DECRETO 55.2025 – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – 20 DE NOVEMBRO_001418
Tags Especial DECRETO 09.2025_-_Ponto_Facultativo_-_Carnaval_2025 DECRETO 09.2025_-_Ponto_Facultativo_-_Carnaval_2025
Tags Especial TRAJETO PARA TRANSPORTE DE ELEITORES – ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES EM 01.10.2023 (DOMINGO) TRAJETOS PARA TRANSPORTES ELEITORES – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – 1.10.2023
Tags Especial DECRETO Nº 52, de 17 de julho de 2023 – LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS – JOSÉ MESSIAS BORGES DECRETO Nº 52, de 17 de julho de 2023 “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS”. O Prefeito do Município de Itapeva, Estado
Tags Especial LEI 1.630 DE 1º DE JUNHO DE 2023 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BDMG (OPERAÇÃO DE CRÉDITO) lei_1630 de 01.06.2023
Tags Especial NOTA DE PESAR: LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS – FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ PAULA DE MORAES