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AVISO DE LICITAÇÃO 811

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 – EDITAL Nº 35/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de concentrador de oxigênio, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapeva/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço por item. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Início do recebimento de propostas: 07/04/2026 às 17h00. Limite para recebimento de propostas: 10/04/2026 às 08h00. Início da fase de lances: 10/04/2026 às 09h00. Encerramento da fase de lances: 10/04/2026 às 15h00. A participação se dará exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), mediante prévio credenciamento. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido portal. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail institucional do Município. Itapeva/MG, 07 de abril de 2026. Agente de Contratação