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AVISO DE LICITAÇÃO 798

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026 – Processo Licitatório nº 014/2026 – Inexigibilidade nº 006/2026 – Fundamento legal: art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Itapeva/MG, CNPJ nº 18.677.625/0001-58. Contratada: Caio Moreno Lopes de Souza 07456598614, CNPJ nº 23.370.657/0001-46. Objeto: contratação direta de serviço técnico especializado de capacitação presencial exclusiva, ministrada pela palestrante Maduca Lopes, com foco na atuação do Conselho Tutelar, integração da rede de proteção, atualização normativa e aplicação prática do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Valor total: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Dotação orçamentária: Ficha 483 – Secretaria Municipal de Assistência Social – Fundo Municipal de Assistência Social – Programa 08.243.2005 – Itapeva em Proteção – Elemento 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fiscal/Gestora do contrato: Desirre Sthefani Fraga Silva Rainho. Data da assinatura: 13/02/2026. Itapeva/MG, 13 de fevereiro de 2026. Daniel Pereira do Couto – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Eletrônico 14/2026 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS

Processo Licitatório 30/2026, Edital 16/2025 Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:  Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares para unidades de saúde. A sessão de disputa será realizada às 13 horas do dia 27 de fevereiro de 2026, eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – O Edital se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa Eletrônica 10/2026 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS

Processo Licitatório 31/2026, Edital 17/2025 Tipo: Menor Preço Global – Objeto:  Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, voltados ao atendimento das disposições legais constantes da Lei Estadual nº 18.030/2009, Lei Estadual nº 20.824/2013 e Lei Federal nº 11.438/2006, incluindo elaboração/adequação de documentos, acompanhamento de prazos/exigências e suporte técnico estratégico à Administração Municipal, com execução continuada por 12 meses. . A sessão de disputa será realizada às 9 horas do dia 20 de fevereiro de 2026, eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – O Edital se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Agente de Contratação.