Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Eletrônico 117/2023 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – SUSPENSO

Processo Licitatório 286/2023, Edital 130/2023 Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:  Registro de preços para aquisição de materiais para iluminação pública. Em razão de pedido de impugnação a ser analisado pelo Setor de Obras, FICA SUSPENSO o certame até a análise do pleito devidamente motivado protocolado em tempo hábil. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br e no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Eletrônico 120/2023 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS

Processo Licitatório 296/2023, Edital 134/2023 Tipo: Menor preço por item – Objeto:  Registro de preços para fornecimento combustíveis para veículos da frota. A sessão de disputa realizar-se às 09 horas do dia 27 de dezembro de 2023 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – O Edital encontra-se no http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro.

Extrato de Termo de Execução Cultural 330/2023

Contemplado: Central Comunicação e Entretenimento Ltda – ME – CNPJ: 28.246.413/0001-70 – Projeto: Itapeva: Entre histórias e memórias – Legislação pertinente: artigo 6º – Inciso I – Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e normas complementares – Valor liberado: R$ 36.781,51. – Data de celebração 11/12/2023

Extrato de Termo de Execução Cultural 331/2023

Contemplada: Bárbara Pineda Serafim Cardoso Gomes – CNPJ: 35.346.751/0001-49 – Projeto: Pulso – Legislação pertinente: artigo 6º – Inciso II – Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e normas complementares – Valor liberado: R$ 9.000,00 – – Data de celebração 11/12/2023

Extrato de Termo de Execução Cultural 332/2023

Contemplado: Luan Augusto Silva Bueno – CPF 116.580.896-00 (em representação à Bueno Work LTDA – CNPJ 32.742.458/0001-02 – Projeto: Raízes Sertanejas – Legislação pertinente: artigo 6º – Inciso II – Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e normas complementares – Valor liberado: R$ 15.000,00 -– Data de celebração 11/12/2023

Extrato de Termo de Execução Cultural 333/2023

Contemplado: Ryan Carlos Lebrão – ME – CNPJ 21.168.229/0001-00 – Projeto: Movida – Legislação pertinente: artigo 6º – Inciso III – Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e normas complementares – Valor liberado: R$ 6.000,00. – Data de celebração 11/12/2023

Extrato de Termo de Execução Cultural 334/2023

Contemplado: Ryan Carlos Lebrão – ME – CPF: 064.705.659-30 – Projeto: Oficina de Criação – Legislação pertinente: artigo 8º – Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e normas complementares – Valor liberado: R$ 14,548.21. – Data de celebração 11/12/2023

Extrato de Termo de Execução Cultural 335/2023

Contemplada: : Bárbara Pineda Serafim Cardoso Gomes – CPF: 420.535.918-70 – Projeto: Palavreado – Legislação pertinente: artigo 8º – Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e normas complementares – Valor liberado: R$ 14,548.21. – Data de celebração 11/12/2023

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 – Contrato de Prestação de Serviços 337/2023. Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 281/2023, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa CHAPADEX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ 20.906.966/0001-08, visando a apresentação de FIDUMA & JECA no dia 1/3/2024 (sexta-feira) no evento 61º Aniversário de Emancipação de ITAPEVA/MG, sendo o valor da contração o R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária Ficha 258 – Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural  – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Publique-se nos termos da Lei – Itapeva/MG, 13 de dezembro de 2023 – DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 – Contrato de Prestação de Serviços 338/2023. Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 282/2023, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa GOLFÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICA – LTDA – CNPJ 10.975.972/0001-55, visando a apresentação de LEO & RAPHAEL no dia 2/3/2024 (sábado) no evento 61º Aniversário de Emancipação de ITAPEVA/MG, sendo o valor da contração o R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária Ficha 258 – Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural  – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Publique-se nos termos da Lei – Itapeva/MG, 13 de dezembro de 2023 – DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 – Contrato de Prestação de Serviços 336/2023. Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 295/2023, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa COBAIA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA – CNPJ 31.129.063/0001-76, visando a apresentação de LAUANA PRADO no dia 29/2/2024 (quinta-feira) no evento 61º Aniversário de Emancipação de ITAPEVA/MG, sendo o valor da contração o R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária Ficha 258 – Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural  – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Publique-se nos termos da Lei – Itapeva/MG, 13 de dezembro de 2023 – DANIEL PEREIRA DO COUTO Prefeito – Município de Itapeva/MG.