ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 – Contrato de Prestação de Serviços 329/2022 Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 291/2022, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa FB Promoções e Produções EIRELI – EPP – CNPJ 03.045.098/0001-91, visando a apresentação de PEDRO PAULO & ALEX no dia 4/3/2023 (Sábado) no evento 60º Aniversário de Emancipação de ITAPEVA/MG, sendo o valor da contração o R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária Ficha 258 – Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural  – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Publique-se nos termos da Lei. – Itapeva/MG, 22 de dezembro de 2022 – DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 – Contrato de Prestação de Serviços 330/2022 Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 292/2022, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa Live Talentos Agenciamento, Produção e Publicidade LTDA – CNPJ 19.019.335/0001-80, visando a apresentação de EDSON & HUDSON no dia 3/3/2023 (Sexta-feira) no evento 60º Aniversário de Emancipação de ITAPEVA/MG, sendo o valor da contração o R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária Ficha 258 – Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural  – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Publique-se nos termos da Lei. – Itapeva/MG, 22 de dezembro de 2022 – DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 – Contrato de Prestação de Serviços 331/2022 Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 293/2022, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa VF SHOWS PRODUCOES LTDA – ME – CNPJ 19.019.335/0001-80, visando a apresentação de VITOR FERNANDES no dia 2/3/2023 (quinta-feira) no evento 60º Aniversário de Emancipação de ITAPEVA/MG, sendo o valor da contração o R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária Ficha 258 – Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural  – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Publique-se nos termos da Lei. – Itapeva/MG, 22 de dezembro de 2022 – DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 – Contrato de Prestação de Serviços 3/2023 Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 11/2023, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa SONIA APARECIDA SUATO SAVIAM – ME – CNPJ 17.694.524/0001-22, visando a apresentação da banda DONA BENTA nos dias 18 a 21/02/2023 (Sábado a terça-feira) no evento 19º CARNAVAL DE RUA de ITAPEVA/MG, sendo o valor da contração o R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária Ficha 258 – Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural  – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Publique-se nos termos da Lei. – Itapeva/MG, 10 de janeiro de 2023 – DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Eletrônico 4/2023 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS

Processo Licitatório 12/2023, Edital 4/2023 Tipo: Menor Preço por item – Objeto:  registro de preços para aquisição de materiais de laboratório em geral. A sessão de disputa realizar-se às 09 horas do dia 26 de janeiro de 2023 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – O Edital encontra-se nos sites www.itapeva.mg.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Presidente da CPL.