ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2022 – PROCESSO Nº 169/2022

Atendendo disposto contudo no art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas em processo competente RATIFICO a dispensa de licitação junto à empresa CDB Comércio Agrícola EIRELI – ME – CNPJ 29.760.712/0001-90, visando a prestação de serviços de conserto de lavadora de alta pressão monofásica de 3 CV Para lavagem de veículos da frota, sendo o valor de R$ 800,00, através da dotação orçamentária devidamente especificada nos autos do processo. Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 3 de agosto de 2022. DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Eletrônico 069/2022 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – Revogação de Procedimento Licitatório

Processo Licitatório 191/2022, Edital 079/2022 Tipo: Menor Preço Global – Objeto:  registro de preços para abrigamento de crianças e adolescentes em atendimento às determinações judiciais e/ou manifestações do Conselho Tutelar/Secretaria de Assistência Social do Município de Itapeva/MG de até 05 crianças e 05 adolescentes. Em atendimento à recomendação contida no expediente Ofício CREDCA-SUL DE MINAS n. 92/2022 PA MPMG n. 0878.21.000252-2 PAAF MPMG n. 0707.22.000046-7 PROCESSO SEI n. 19.16.3864.0011003/2022-64 fica o Certame revogado. Itapeva/MG, 3 de agosto de 2022

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Eletrônico 070/2022 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS

Processo Licitatório 192/2022, Edital 080/2022 Tipo: Menor Preço Global – Objeto:  Contratação de empresa especializada em serviços profissionais relacionados ao Inventário de Bens/Levantamento Patrimonial dos Bens Móveis Permanentes (mobiliário, veículos, máquinas, implementos e ferramentas) e imóveis da Prefeitura Municipal de Itapeva/MG, com emplaquetamento, lançamento em sistema de gestão do Município (aba Patrimônio), reavaliação de bens e demais serviços pertinentes e correlatos. A sessão de disputa será realizada às 14 horas do dia 18 de agosto de 2022 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – O edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Eletrônico 071/2022 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS

Processo Licitatório 193/2022, Edital 081/2022 Tipo: Maior Desconto Percentual por Item – Objeto:   registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de medicamentos, material de consumo médico hospitalar, bens duráveis e material permanente do tipo maior desconto sobre o catálogo de preço da revista SIMPRO para atender a Secretaria Municipal de Saúde A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 19 de agosto de 2022 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – O edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Presidente da CPL.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº13/2022 – Contrato de Prestação de Serviços 169/2022 Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 195/2022, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa AD DOS SANTOS PRODUÇÕES LTDA – ME – CNPJ 14.804,878/0001-94, visando a apresentação do artista TOM CARFI no dia 24/09/2022 (Sábado) no evento XI SEMANA CULTURAL EVANGELÍSTICA DE ITAPEVA/MG, sendo o valor da contração o R$ 15.000,00 (vinte e um mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária 02.09.02.2029.339039.0100 – Ficha 388 – Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural  – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Publique-se nos termos da Lei. – Itapeva/MG, 5 de agosto de 2022 – DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Eletrônico 072/2022 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS

Processo Licitatório 196/2022, Edital 082/2022 Tipo: Menor Preço Global – Objeto:  Contratação de empresa especializada na venda e prestação de serviços de projeto e instalação de sistema de estrutura em aço para armazenamento tipo PORTAPALLETT desmontável e apto a acondicionar 144 posições, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 1º de setembro de 2022 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – O edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Presidente da CPL.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 – Contrato de Prestação de Serviços 170/2022 Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 199/2022, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa APERTEOPLAY PRODUÇÕES EIRELI – ME – CNPJ 07.743.916/0001-80, visando a apresentação do grupo artístico AO CUBO  no dia 23/09/2022 (sexta-feira) no evento XI SEMANA CULTURAL EVANGELÍSTICA DE ITAPEVA/MG, sendo o valor da contração o R$ 15.000,00 (vinte e um mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária 02.09.02.2029.339039.0100 – Ficha 388 – Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural  – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Publique-se nos termos da Lei. – Itapeva/MG, 5 DE agosto de 2022 – DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG.