ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 – Contrato de Prestação de Serviços 121/2022 – Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 141/2022, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa DOUGLAS & VINÍCIUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ 39.600.957/0001-04, visando a apresentação da Dupla Douglas & Vinícius no dia 10/09/2022 (sábado) no evento 2º FESTIVAL DE CULTURAS DE ITAPEVA/MG, sendo o valor da contração o R$ 70.000,00 (setenta mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária 02.09.02.2029.339039.0100 – Ficha 388 – Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural  – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Publique-se nos termos da Lei. – Itapeva/MG, 29 de junho de 2022 – DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato de Fornecimento 154/2022

Processo Licitatório 166/2021, Inexigibilidade 012/2022. Objeto: Fornecimento de mobiliário em Geral para o Centro de Educação Especializada por carona em ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2021 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº036/2021, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021, REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS Homologada em 18/07/2022. Empresa Contratada Consórcios HC LTDA, CNPJ: 43.983.448/0001-85, Valor do Contrato: R$109.984,00. Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2024.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 044/2022 – CERTAME FRUSTRADO

Processo Licitatório 135/2022, Edital 051/2022 Tipo: Menor preço global– Objeto: Registro de preço para aquisição de refeições acondicionadas em marmitex para distribuição para servidores da Secretaria de Saúde em atendimento às Leis Municipais 1310/2015 e 1405/20217 A sessão realizada às 09 horas do dia 12 de julho de 2022 não apresentou empresas interessadas, logo foi considerada DESERTA.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Eletrônico 055/2022 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS

Processo Licitatório 167/2022, Edital 063/2022 Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:  registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais eletroeletrônico em geral. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 04 de agosto de 2022 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – O edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 056/2022

Processo Licitatório 168/2022, Edital 064/2022 Tipo: Menor preço global – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e encaminhamento aos órgãos competentes de um projeto de acessos para um retorno em nível (Km 926+30 – BR 381). A sessão realizar-se às 14 horas do dia 04 de agosto de 2022 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/MG – O Edital se encontra disponível pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. –  Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 058/2022

Processo Licitatório 172/2022, Edital 066/2022 Tipo: Menor preço por item – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para efetivação de projeto paisagístico no Município de Itapeva/MG. A sessão realizar-se às 09 horas do dia 05 de agosto de 2022 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/MG – O Edital se encontra disponível pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. –  Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 059/2022

Processo Licitatório 173/2022, Edital 067/2022 Tipo: Menor preço por item – Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de areias, pedras e afins em geral. A sessão realizar-se às 09 horas do dia 08 de agosto de 2022 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/MG – O Edital se encontra disponível pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. –  Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Eletrônico 060/2022 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS

Processo Licitatório 174/2022, Edital 06382022 Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:  registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais elétricos em geral . A sessão de disputa será realizada às 11 horas do dia 09 de agosto de 2022 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – O edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Presidente da CPL.