Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Eletrônico 046/2022 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS

Processo Licitatório 137/2022, Edital 053/2022 Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:  registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais de sistema de monitoramento por câmeras e afins. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 14 de julho de 2022 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – O edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Presidente da CPL.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022 – PROCESSO Nº 139/2022

Atendendo disposto contudo no art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas em processo competente RATIFICO a dispensa de licitação junto à empresa METRA-A – CNPJ 02.976.370/0001-94, visando a prestação de serviços especializados de exames médicos admissionais em aprovados no concurso público 1/2018 e processo seletivo 1/2018, sendo o valor de R$ 17.250,00, através da dotação orçamentária devidamente especificada nos autos do processo. Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 30 de junho de 2022. DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 – Contrato de Prestação de Serviços 120/2022 – Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 119/2022, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa RAÍSSA ALBUQUERQUE DA SILVA – MEI, visando a apresentação da DUPLA ALLISON & PEDRO no dia 09/09/2022 (sexta-feira) no evento 2º FESTIVAL DE CULTURAS DE ITAPEVA/MG, sendo o valor da contração o R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), a ser pago através da dotação orçamentária 02.09.02.2029.339039.0100 – Ficha 388 – Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural  – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Publique-se nos termos da Lei. – Itapeva/MG, 29 de junho de 2022 – DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 – Contrato de Prestação de serviços 122/2022 – Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 140/2022, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa CRISTIANE APARECIDA OLIVEIRA EVENTOS ARTÍSTICOS – ME, visando a apresentação da BANDA SÃO PAULO SHOW no dia 16/09/2022 (sexta-feira) no evento 2º FESTIVAL DE CULTURAS DE ITAPEVA/MG, sendo o valor da contração o R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária 02.09.02.2029.339039.0100 – Ficha 388 – Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural  – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Publique-se nos termos da Lei. – Itapeva/MG, 29 de junho de 2022 – DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 – Contrato de Prestação de serviços 123/2022 – Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 142/2022, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa FABIANA FRANCO RIBEIRO RAMOS – MEI, visando a apresentação da ETAPA COPA SUL MINAS DE VELOCROSS – M-XTREME NO DISTRITO AREIAS – ITAPEVA/MG nos dias 10/09/2022 e 11/09/2022 (sábado e domingo) no evento 2º FESTIVAL DE CULTURAS DE ITAPEVA/MG, sendo o valor da contração o R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), a ser pago através da dotação orçamentária 02.09.02.2029.339039.0100 – Ficha 388 – Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural  – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Publique-se nos termos da Lei. – Itapeva/MG, 29 de junho de 2022 – DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG.