Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 054/2018

Processo Licitatório 185/2018, Edital 066/2018, Pregão Presencial 054/2018 Tipo: Menor Preço Global Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas para distribuição através da Superintendência de Assistência Social. A sessão realizar-se às 09 horas do dia 11 de outubro de 2018 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelos e-mails licitacao@itapeva.mg.gov.br e/ou licitacao2@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Tomada de Preços 010//2018

Processo Licitatório 186/2018, Edital 067/2018, Tomada de Preço 010/2018 Tipo: Menor Preço Global Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão de execução de obras de engenharia para pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas no Município de Itapeva/MG (Avenida Leonardo Rossi e Rua São Joaquim) – Contrato de Repasse nº 785234/2013/Ministério das Cidades/Caixa, firmado com a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão realizar-se às 09 horas do dia 23 de outubro de 2018 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais Edital encontra-se no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelos e-mails licitacao@itapeva.mg.gov.br e/ou licitacao2@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 055/2018

Processo Licitatório 189/2018, Edital 068/2018, Pregão Presencial 055/2018 Tipo: Menor Preço Global Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e paisagismo na Praça Joaquim Luiz, incluindo-se o fornecimento de mão de obra, fornecimento de materiais, materiais de consumo, insumos, pulverização preventiva e corretiva contra pragas, escarificação e areação do solo. A sessão realizar-se às 10 horas do dia 11 de outubro de 2018 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelos e-mails licitacao@itapeva.mg.gov.br e/ou licitacao2@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Rescisão – Ata de Registro de Preços 039/2018

Processo Licitatório 082/2018, Edital 036/2018, Pregão Presencial 032/2018 Ata de Registro de Preços: 039/2018. Registrada: BH Farma Comércio LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-26 –  Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão unilateral de ata de registro de preços a partir do dia 17 de setembro de 2018. Fundamento Legal: incisos I e V do art. 78 c/c inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93 e Cláusulas 7, 8, 9, 10 e 12 da ata de registro de preços 039/2018 – Aplicação de Sanção: 1) Multa Pecuniária no valor de R$ 1.538,50 –  Itapeva/MG, 28 de setembro de 2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 044/2018

Processo Licitatório 148/2018, Edital 055/2018 Tomada de Preço 006/2018 Objeto: contratação de empresa para execução de gradil metálico nas futuras instalações de creche em construção na Rua São Lucas. Homologada em 13/09/2018.  Empresa Contratada:  Fortisa Construtora e Incorporadora EIRELI – ME – CNPJ: 19.112.032/0001-07, Valor do Contrato: R$ 52.398,54. Vigência: 01/10/2018 a 30/11/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG  – Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 102/2018

Em cumprimento ao art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo 181/2018 RATIFICO a licitação dispensável nº 102/2018  para a contratação da empresa Golla Consultores e Associados LTDA, com sede Rua Coronel Bueno, 50, Centro, Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ 14.105.446/0001-95, representada por Mario Batista da Silva Filho, CPF 498.126.886-68, visando a dispensa de licitação (Art. 24, II d Lei 8.666/193) para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de renovação/atualização do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico Sustentável do Município de Itapeva para o Quadriênio 2019/2022 – PMDTS em consonância com as normas técnicas da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais e do Ministério do Turismo, sendo o valor da contratação: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), valor correspondente a 0,02% (zero ponto zero dois por cento) do orçamento anual estimado em R$ 29.368.987,41 – através da dotação orçamentária

Publique-se nos termos da Lei. – Itapeva/MG, 24 de setembro de 2018. – CLÁUDIA VIVEANI DE MORAES ANDRADE – Prefeita – Município de Itapeva/MG

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 046/2018

Processo Licitatório 181/2018, Dispensa de Licitação 102/2018 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de renovação/atualização do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico Sustentável do Município de Itapeva para o Quadriênio 2019/2022 – PMDTS em consonância com as normas técnicas da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais e do Ministério do Turismo. Ratificada em 24/09/2018.  Empresa Contratada Golla Consultores e Associados LTDA – ME – CNPJ: 14.105.446/0001-95, Valor do Contrato: R$ 7.950,00. Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2019.