EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2025
Contratante: Município de Itapeva/MG
CNPJ: 18.677.625/0001-88
Contratada: N G Rosa Ltda – ME
CNPJ: 20.948.321/0001-20
Objeto: Prestação de serviços de decoração natalina em praças e vias públicas, com fornecimento de materiais, instalação, manutenção, desmontagem e mão de obra especializada, conforme Ofícios nº 115 e 116/2025, Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo
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Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.
Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2025 – SRP, do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Alto Suaçuí Grande – CIDASG
Processo Licitatório: nº 210/2025
Carona: nº 10/2025
Valor Global: R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais)
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Prazo de Execução:
– Início dos serviços: até 24/11/2025.
– Conclusão da instalação: até 05/12/2025.
– Início da desmontagem: 06/01/2026
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Vigência: Conforme prazos estabelecidos no contrato e no Termo de Referência.
Dotação Orçamentária:
02.09.02.13.392.2003.2029.339039.1720.000
Ficha 573 – Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
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Forma de Pagamento: Até 20 (vinte) dias após a conclusão dos serviços, mediante atesto da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
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Gestor e Fiscal do Contrato: Prof. Marcelo Guido Beker
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Garantia Contratual: Não exigida, nos termos do art. 96, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Sanções Administrativas: Aplicam-se as previstas nos arts. 156 a 159 da Lei nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 07 de novembro de 2025.