Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 013/2019

Processo Licitatório 041/2019, Edital 016/2019, Pregão Presencial 013/2019 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apuração do Valor Agregado Fiscal (VAF) junto à Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Minas Gerais. A sessão realizar-se às 14 horas de 21 de março de 2019 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail licitacao@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 014/2019

Processo Licitatório 044/2019, Edital 017/2019, Pregão Presencial 015/2019 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Aquisição de treze itens referentes à móveis escolares/escritório, equipamentos eletroeletr|ônicos e equipamentos para playground para creche em finalização de construção na Rua São Lucas, tendo em vista tais itens foram frustrados em certame ocorrido em 26/02/2019. A sessão realizar-se às 09 horas de 19 de março de 2019 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail licitacao@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 014/2019

Processo Licitatório 037/2019, Inexigibilidade 007/2019, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços publicações de atos oficiais do Município de Itapeva/MG no Diário Oficial da União (DOU). Homologada em 0102/2019. Empresa Contratada: Saulo Thasio da Silva – MEI CNPJ: 22.127.087/0001-03, Valor do Contrato: R$ 3.504,00. Vigência: 01/02/2019 a 31/01/2020.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Termo Aditivo – Contrato de Prestação de Serviço 006/2019

Processo Licitatório 217/2018, Edital 075/2019 Pregão Presencial 060/2019 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos das redes estadual e municipal. Empresa Contratada: Leonel Messias da Rosa – ME, CNPJ: 19.811.854/0001-86 – Valor do Aditivo: R$ 3.132,00 (majoração de 1,31%)- Valor Atualizado da Prorrogação: R$ 242.100,00 . Fundamentação legal para prorrogação: artigo 65, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato. Vigência do Aditivo: de 07/03/2019 a 27/01/2020.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Segundo Termo Aditivo – Contrato de Empreitada de Obras 059/2018

Processo Licitatório 186/2018, Edital 067/2018 Tomada de Preços 059/2018 Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão de execução de obras de engenharia para pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas no Município de Itapeva/MG (Avenida Leonardo Rossi e Rua São Joaquim), com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Constem Comércio, Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.928.455/0001-89 – Valor do Aditivo: R$ 12.780,77 (majoração de 7,58%)- Valor Atualizado da Prorrogação: R$ 181.371,52 . Fundamentação legal para prorrogação: artigo 65, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato. Vigência do Aditivo: de 07/03/2019 a 27/01/2020.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Terceira Prorrogação de Prazo – Contrato 043/2018

Processo Licitatório 162/2018, Edital 059/2018, Tomada de Preço 008/2018 Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para contenção de muro de arrimo na Praça da Juventude, situada na Avenida Leonardo Rossi, com fornecimento de mão de obra e materiais – recursos próprios. Empresa Contratada Marlon Brando Martins EIRELI – ME, CNPJ 21.160.150/0001-32. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57 da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV.4 do Contrato de Prestação de Serviços 043/2018 Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 22/05/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006/2019 – No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo 027/2019, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa Planos Produções Artísticas LTDA – ME, CNPJ 22.416.018/0001-01, visando a apresentação da Dupla Bruno & Barretto, no dia 29/08/2019, no evento 23ª Festa do Peão de Boiadeiro Itapeva/MG, sendo o valor da contratação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), correspondente a 0,28% (zero ponto vinte oito por cento) do orçamento anual de 2019 estimado em R$ 31.650.268,80 – através da dotação orçamentária

Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 28 de fevereiro de 2019. – Cláudia Viveani de Moraes Andrade – Prefeita do Município de Itapeva/MG.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 027/2018

Processo Licitatório 027/2019, Inexigibilidade 006/2019. Objeto: Contratação da dupla BRUNO & BARRETTO, para apresentação no dia 29/08/2019, no evento 23ª Festa do Peão de Boiadeiro Itapeva/MG. Ratificada em 28/02/2019. Empresa Contratada: Planos Produções Artísticas LTDA – ME, CNPJ 22.416.018/0001-01, Valor do Contrato: R$ 90.000,00 Vigência: 01/03/2019 a 31/12/2019.01