Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 003/2019

Processo Licitatório 240/2018, Edital 004/2019, Pregão Presencial 003/2019 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de cestas básicas nos termos da Lei Municipal 1.165 de 24/01/2011. A sessão realizar-se às 14 horas do dia 14 de janeiro de 2019 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelos e-mails licitacao@itapeva.mg.gov.br e/ou licitacao2@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo 237/2018, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa QUINTA AVENIDA COMÉRCIO E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, CNPJ 60.284.346/0001-90, visando a apresentação da BANDA QUINTA AVENIDA no 17º Carnaval de Rua de Itapeva/MG, na Praça Joaquim Luiz, de 02 a 05 de março de 2019, sendo o valor da contratação: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), através da dotação orçamentária 01.09.02.13.392.0005.2.079.339039.0100 – Manutenção do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural – Outros Serviços de Terceiros – PJ –. Itapeva/MG – 27 de dezembro de 2018 – Cláudia Viveani de Moraes Andrade – Prefeita – Município de Itapeva/MG.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 002/2019

Processo Licitatório 237/2018, Inexigibilidade 002/2019. Objeto: Contratação de BANDA QUINTA AVENIDA para apresentação no 17º Carnaval de Rua de Itapeva/MG, na Praça Joaquim Luiz, de 02 a 05 de março de 2019, Ratificada em 27/12/2018. Empresa Contratada QUINTA AVENIDA COMÉRCIO E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, CNPJ 15. 60.284.346/0001-90, Valor do Contrato: R$ 88.000,00 Vigência: 02/03/2019 a 05/03/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeira Prorrogação de Prazo – Termo de Fomento 016/2017

Processo Licitatório 046/2017, Inexigibilidade 003/2017, Objeto: Termo de Fomento celebrado com a APAE-Camanducaia/MG – Organização da Sociedade Civil. Valor Firmado: R$ 42.000,00 – Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Termo de Fomento. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 31/12/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeira Prorrogação de Prazo – Termo de Concessão de Direito Real de Uso 029/2016

Processo Licitatório 110/2016, Edital 064/2016 Concorrência 007/2016 Objeto: Concessão de Galpão Industrial no Bairro Jardim Por-do-Sol por 24 meses. Empresa: Ivanildo Massena da Silva – ME – CNPJ: 19.008.136/0001-76 Valor Firmado: R$ 58.840,32 – Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Lei Municipal 1.382/2016. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 31/12/2020.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeira Prorrogação de Prazo – Contrato de Empreitada de Obra 059/2018

Processo Licitatório 186/2018, Edital 067/2018 Tomada de Preço 010/2018, Objeto: Pavimentação asfáltica da Avenida Leonardo Rossi/São Joaquim. – Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57 da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula 4 do Contrato 059/2018. Empresa Contratada: Constem Comércio, Construções e Serviços LTDA – ME – CNPJ: 20.928.455/0001-89.  Valor da Obra: R$ 168.590,75 Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 03/04/2019

PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS

Processo Licitatório: 001/2015 – Edital: 014/2015 – Pregão Presencial – 014/2015 – Contrato de Prestação de Serviços: 059/2015 – Empresa Contratada:  Jairo Messias da Costa – ME – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 330.349,90 – Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Processo Licitatório: 018/2015 – Edital: 024/2015 – Pregão Presencial – 024/2015 – Contrato de Prestação de Serviços: 063/2015 – Empresa Contratada:  Dimas Sérgio Martinelli – ME – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 183.710,00 – Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Processo Licitatório: 018/2015 – Edital: 024/2015 – Pregão Presencial – 024/2015 – Contrato de Prestação de Serviços: 064/2015 – Empresa Contratada:  Gilberto Pereira de Melo – ME – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 72.488,60 – Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Processo Licitatório: 043/2015 – Dispensa: 019/2015 – Contrato de Prestação de Serviços: 087/2015 – Empresa Contratada: Borges Pereira & CIA LTDA – EPP – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 1.195,20 – Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Processo Licitatório: 148/2015 – Dispensa: 068/2015 – Contrato de Prestação de Serviços: 148/2015 – Empresa Contratada:  Grifon Brasil Assessoria LTDA – EPP – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 3.630,24 – Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.