Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 051/2018

Processo Licitatório 164/2018, Edital 061/2018, Pregão Presencial 051/2018 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais elétricos em geral. A sessão realizar-se às 09 horas do dia 11 de setembro de 2018 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelos e-mails licitacao@itapeva.mg.gov.br e/ou licitacao2@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Tomada de Preço 006/2018

Processo Licitatório 148/2018, Edital 055/2018, Tomada de Preço 006/2018 Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para execução de gradil metálico em futuras instalações de creche que se encontra em construção na Rua São Lucas, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão realizar-se às 09 horas do dia 12 de setembro de 2018 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelos e-mails licitacao@itapeva.mg.gov.br e/ou licitacao2@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Presidente da CPL/Diretor Geral de Licitações.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Rescisão – Contrato de Concessão de Direito Real de Uso 001/2010

Processo Licitatório 304/2010, Edital 067/2010, Concorrência 005/2010 Contrato Concessão de Direito Real de Uso: 001/2010. Cessionário: Arnaldo Gomes da Silva – Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão unilateral de contrato a partir do dia 24 de agosto de 2018. Fundamento Legal: incisos I e V do art. 78 c/c inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93 e Cláusula 3 Contrato Concessão de Direito Real de Uso: 001/2010. Itapeva/MG, 24 de agosto de 2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Rescisão – Contrato 016/2018

Processo Licitatório 040/2018, Edital 022/2018, Pregão Presencial 021/2018 Contrato de Prestação de Serviços: 016/2018. Contratada: Tim Celular S/A, CNPJ 04.206.050/0001-80 – Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão unilateral de contrato a partir do dia 24 de agosto de 2018. Fundamento Legal: inciso I do art. 78 c/c inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93 e Cláusula 9.1 do contrato de prestação de serviços 016/2018 – Aplicação de Sanções: 1) Multa Pecuniária no valor de R$ 8.378,40 – 2) Suspensão temporária de participação de licitação e contratação com o Município pelo prazo de 02 (dois) anos. – Fixa-se prazo de 05 dias para a empresa TIM Celular S/A recorrer da aplicação de sanções. Fica convocada para assunção de contrato a empresa Telefônica Brasil S/A, devendo seu representante comparecer à sede da Comissão de Licitação às 09h00 de 30/08/2018 para adoção dos procedimentos pertinentes. Itapeva/MG, 24 de agosto de 2018.