Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 051/2017 

Processo Licitatório 241/2017, Dispensa 143/2017 Objeto: Locação de imóvel na Rua Tobias de Andrade, 445 para abrigar dependências do Destacamento de Polícia Militar de Itapeva/MG. Ratificada em 29/12/2017 Locador: João Ferreira da Rosa, Valor do Contrato: R$ 15.000,00 Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 003/2018 

Processo Licitatório 216/2017, Edital 001/2018. Pregão 001/2018 Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos universitários para a USF (Bragança Paulista/SP). Homologada em 22/01/2018. Empresa Contratada: E & E Lokar Transporte e Turismo LTDA – ME, CNPJ 22.911.030/0001-92, Valor do Contrato: R$ 91.245,00 Vigência: de 22/01/2018 a 21/01/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 004/2018 

Processo Licitatório 216/2017, Edital 001/2018. Pregão 001/2018 Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos universitários para a FESB (Bragança Paulista/SP). Homologada em 22/01/2018. Empresa Contratada: Transmeireles Turismo LTDA – ME, CNPJ 01.889.372/0001-83, Valor do Contrato: R$ 93.324,00 Vigência: de 22/01/2018 a 21/01/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 005/2018 

Processo Licitatório 001/2018, Edital 007/2018. Pregão 007/2018 Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Itapeva/MG, publicações de avisos de licitação e editais em geral – preto/branco. Homologada em 22/01/2018. Empresa Contratada: ORSM Editora LTDA – EPP, CNPJ 10.805.274/0001-01, Valor do Contrato: R$ 29.750,00 Vigência: de 22/01/2018 a 21/01/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 006/2018 

Processo Licitatório 001/2018, Edital 007/2018. Pregão 007/2018 Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Itapeva/MG, materiais institucionais em geral – colorido. Homologada em 22/01/2018. Empresa Contratada: Empresa Jornalística Cidade LTDA – ME, CNPJ 03.102.764/0001-86, Valor do Contrato: R$ 30.000,00 Vigência: de 22/01/2018 a 21/01/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preços 006/2018

Processo Licitatório 002/2018, Edital 008/2018. Pregão Presencial 008/2018 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gás GLP (13 Kg), galões de água (20 litros) e vasilhames de gás GLP – 13 Kg. Homologada em 19/01/2018. Empresa Registrada Milgás Distribuidora e Comércio de Gás LTDA – ME, CNPJ 08.643.035/0001-50, Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 50.870 Vigência: 19/01/2018 a 18/01/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preços 007/2018

Processo Licitatório 004/2018, Edital 010/2018. Pregão Presencial 010/2018 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde. Homologada em 22/01/2018. Empresa Registrada Biohosp Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 18.269.125/0001-87, Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 16.766,58 Vigência: 22/01/2018 a 21/01/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preços 008/2018

Processo Licitatório 004/2018, Edital 010/2018. Pregão Presencial 010/2018 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde. Homologada em 22/01/2018. Empresa Registrada Drogaria Ouro Farma Itapeva LTDA – ME, CNPJ 20.403.657/0001-07, Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 3.788,34 Vigência: 22/01/2018 a 21/01/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preços 009/2018

Processo Licitatório 004/2018, Edital 010/2018. Pregão Presencial 010/2018 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde. Homologada em 22/01/2018. Empresa Registrada Minas Brasil Distribuidora de Medicamentos LTDA – ME, CNPJ 12.491.298/0001-69, Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 10.837,80 Vigência: 22/01/2018 a 21/01/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Decisão de Recursos e Contrarrazões – Processo Licitatório 207/2017, Edital 087/2017, Concorrência 001/2017 Objeto: Fase II de Canalização do Córrego Olaria em Itapeva/MG – Valor Estimado da Obra: R$ 1.130.562,14 – (…) Antes às considerações devida e exaustivamente fundamentadas, a Comissão Permanente de Licitações, através de seus membros que abaixo subscrevem, fundamentada nos Princípios da Primazia do Interesse Público, da Competitividade, do Formalismo Moderado, da Proposta Mais Vantajosa, da Razoabilidade, da Legalidade e da Vinculação ao Instrumento Convocatório, quanto aos recursos interpostos no âmbito da Concorrência 001/2017, DECIDE: 1) por alterar sua decisão para DECLARAR HABILITADA a licitante CONSTERRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; 2) por TAMBÉM MANTER HABILITADAS as empresas BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA e EMTEL EMPREENDIMENTOS TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA – EPP; 3) por manter INABILITADA a licitante CONSTEM COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; 4) Por convocar as empresas habilitadas BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CONSTERRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e EMTEL EMPREENDIMENTOS TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA – EPP para sessão de abertura de propostas comerciais em 1º de fevereiro de 2018 (quinta-feira), às 14h00. Encaminhe-se a presente decisão à Prefeita Municipal para sua apreciação final, em obediência aos ditames legais (art. 109, § 4º, Lei 8.666/93). Após, dê-se ciência aos interessados e cumpra-se.  – Itapeva, 26 de janeiro de 2018. MARCELO GUIDO PEREIRA – Presidente da CPL/Diretor Geral de Licitações.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Rescisão – Contrato 035/2016

Processo Licitatório 173/2016, Dispensa 093/2016. Contratada: Associação Cultural e Assistencial Evangélica Construir de Jacutinga, CNPJ 19.851.398/0001-96 –  Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão unilateral de contrato a partir do dia 15 de dezembro de 2017. Fundamento Legal: Cláusula 4.2 do Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato 035/2016. Itapeva/MG, 15/12/2017. Informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeira Prorrogação de Prazo –  Termo Associativo 008/2017

Processo Licitatório 014/2017, Dispensa 011/2017, Objeto: Termo Associativo celebrado com a Circuito Serras Verdes. Organização da Sociedade Civil: Associação do Circuito Turístico do Serras Verdes do Sul de Minas Gerais – Brasil CNPJ: 05.044.444/0001-42, Valor da prorrogação de Termo Associativo R$ 15.533,40. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57,  inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula Oitava do Termo de Associativo 008/2017. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 31/12/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeira Prorrogação de Prazo –  Termo de Fomento 016/2017

Processo Licitatório 046/2017, Inexigibilidade 003/2017, Objeto: Termo de Fomento celebrado com a APAE-Camanducaia/MG. Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camanducaia/MG CNPJ: 02.587.565/0001-42, Valor da prorrogação de Termo de Fomento R$ 42.000,00. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57,  inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula 6.4 do Termo de Fomento 016/2017. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 31/12/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeira Prorrogação de Prazo –  Contrato de Empreitada de Obra 044/2017

Processo Licitatório 175/2017, Edital 073/2017, Tomada de Preço 007/2017 Objeto: Pavimentação/recapeamento asfáltico em trechos da Avenida Leonardo Rossi e Rua São Lucas Empresa Contratada: Construtora Niemeyer LTDA CNPJ: 07.636.3765/0001-91 Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57,  inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula 4.1 do Termo Contrato 044/2017. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 28/04/2018.